Duas olarias foram autuadas durante fiscalizações realizadas pela Polícia Militar Ambiental em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, por funcionarem sem a documentação exigida pelos órgãos competentes.
As ações ocorreram na quarta-feira (22), após denúncias, e foram conduzidas por equipes do 3º Batalhão de Polícia Ambiental (BPAm).
A primeira fiscalização aconteceu às margens da RJ-216, na localidade de Saturnino Braga. No local, o proprietário informou aos policiais que não possuía a documentação necessária para o funcionamento da olaria. Durante a vistoria, os agentes também identificaram um poço artesiano sem autorização e madeira armazenada sem nota fiscal.
A segunda ocorrência foi registrada na Estrada São Bento, em Mussurepe, no 5º distrito de Campos. Os policiais encontraram o forno da olaria em funcionamento. Um funcionário informou que o responsável pelo estabelecimento não estava presente, impossibilitando a apresentação da documentação exigida.
Além da ausência de licenciamento, a equipe constatou que a olaria não possuía identificação da empresa nem placas com informações sobre a regularização da atividade.
Os dois casos foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Campos dos Goytacazes para as medidas cabíveis. As ocorrências foram registradas com base no artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais, que trata do funcionamento de atividades potencialmente poluidoras sem a devida licença ou autorização ambiental.
