A Polícia Federal concluiu um novo inquérito sobre suspeitas de desvios envolvendo aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e indiciou seis pessoas. Entre os investigados estão o ex-presidente do órgão Alessandro Stefanutto, o ex-procurador-geral Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e o ex-diretor de benefícios André Paulo Félix Fidelis.
A investigação apura possíveis crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações e organização criminosa. O caso envolve a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e faz parte das apurações relacionadas à Operação Sem Desconto.
O relatório final da PF foi encaminhado nesta semana ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. Depois da análise, as conclusões deverão ser enviadas à Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por decidir se apresenta denúncia, pede o arquivamento ou solicita novas diligências.
Investigação mira descontos em aposentadorias
Segundo as investigações, o esquema consistia em realizar descontos mensais nos benefícios pagos pelo INSS como se aposentados e pensionistas fossem integrantes de associações. Os investigadores apontam, porém, que muitos beneficiários não haviam se associado nem autorizado as cobranças.
Stefanutto, Oliveira Filho e Fidelis já haviam sido indiciados anteriormente pela Polícia Federal em outra investigação relacionada à Operação Sem Desconto. As defesas dos três ainda não haviam se manifestado sobre o novo indiciamento.
O novo inquérito amplia as apurações sobre um esquema que teria atingido beneficiários do INSS por meio de cobranças não autorizadas.
Primeiro inquérito da operação
No mês passado, a Polícia Federal concluiu a primeira investigação da Operação Sem Desconto e indiciou 48 pessoas. Naquela etapa, o foco estava na Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).
Na primeira investigação, Stefanutto, Oliveira Filho e Fidelis foram indiciados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca, também foi indiciado por lavagem de dinheiro e participação em corrupção passiva.
Os quatro investigados estão presos preventivamente desde o ano passado, segundo as informações apresentadas no inquérito.
Como começaram as apurações
As suspeitas sobre os descontos indevidos começaram a ser investigadas administrativamente pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2023. No ano seguinte, após identificar indícios de possíveis crimes, o órgão acionou a Polícia Federal.
De acordo com os investigadores, aposentados e pensionistas tiveram valores descontados de seus benefícios sem que tivessem autorizado as cobranças ou aderido às associações responsáveis pelos descontos.
As apurações apontam que os valores descontados indevidamente de aposentadorias e pensões do INSS podem chegar a R$ 6,3 bilhões. O novo inquérito, envolvendo a Contag, agora será analisado pelas autoridades responsáveis pela continuidade do caso.
