O Governo do Rio e a União formalizaram uma parceria que prevê a destinação de R$ 51,7 milhões para a criação de pelo menos 300 unidades habitacionais em nove municípios fluminenses. Os empreendimentos serão desenvolvidos por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50.
A parceria foi formalizada com a assinatura de termos de compromisso entre a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Cehab-RJ) e o Governo Federal. Os documentos definem as responsabilidades dos entes envolvidos na execução dos projetos.
A previsão é que nove municípios com até 50 mil habitantes serão beneficiados, sendo eles: Cantagalo, Cordeiro, Macuco, Quatis, Rio das Flores, Tanguá, Cardoso Moreira, Bom Jesus do Itabapoana e Porciúncula.
Os investimentos contam com R$ 30,8 milhões em recursos do Governo Federal e R$ 20,9 milhões em contrapartida do Executivo fluminense.
Com a formalização dos compromissos, os projetos seguem para as próximas etapas, que incluem a elaboração dos projetos executivos, o licenciamento e demais procedimentos técnicos necessários para a contratação e execução das obras, conforme as regras do Minha Casa, Minha Vida.
