Eduardo Paes (PSD) e Douglas Ruas (PL), candidatos ao Governo do Rio de Janeiro, apresentam caminhos diferentes para enfrentar o cenário fiscal do estado. Embora ambos avaliem que a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) trouxe um importante alívio às contas públicas, as propostas divergem principalmente sobre a forma de controlar despesas e reorganizar o orçamento estadual. As posições foram apresentadas pelos candidatos em declarações reproduzidas pela imprensa nesta segunda-feira (31).
O Rio oficializou sua adesão ao Propag em junho. Segundo o Governo do Estado, a operação permitiu amortizar 20% do saldo devedor com a União, reduzindo a dívida refinanciada de R$ 210,6 bilhões para R$ 168,5 bilhões. A parcela mensal, que ficaria em aproximadamente R$ 436 milhões, passou para R$ 119 milhões. Com a modalidade escolhida pelo estado, o saldo remanescente passa a ser corrigido pelo IPCA, com juros de 0%.
Paes defende uma revisão das despesas e dos contratos mantidos pelo Governo do Estado. De acordo com as propostas atribuídas ao candidato, a intenção seria analisar os gastos das diferentes áreas da administração para identificar possibilidades de redução de custos e aumento da eficiência. O candidato também sustenta que o equilíbrio das contas deve ser acompanhado da recuperação da capacidade de investimento estadual.
Douglas Ruas, por sua vez, coloca maior ênfase na criação de mecanismos permanentes de controle das despesas. A proposta defendida pelo candidato é limitar o crescimento dos gastos à capacidade recorrente de arrecadação do estado, buscando impedir que as despesas aumentem de forma incompatível com a evolução das receitas. Segundo Ruas, a medida poderia proporcionar maior previsibilidade ao orçamento.
O debate ocorre no momento em que o governo estadual prepara novas regras de responsabilidade fiscal. Entre os pontos discutidos está a adoção de mecanismos para impedir que receitas extraordinárias como recursos provenientes de períodos de maior arrecadação de royalties ou venda de ativos sejam utilizadas para financiar despesas permanentes. O próprio Propag estabelece contrapartidas de disciplina fiscal, incluindo limitação do crescimento das despesas primárias.
Apesar das diferenças, Paes e Ruas defendem que o ajuste fiscal também precisa preservar espaço para investimentos. Entre as alternativas mencionadas estão as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e projetos de infraestrutura capazes de estimular a atividade econômica. O desafio para o próximo governador será conciliar o alívio proporcionado pela renegociação da dívida com controle das despesas, expansão sustentável das receitas e manutenção da capacidade de investimento do Rio de Janeiro.
