O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) evitou antecipar como pretende votar caso a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 seja submetida à apreciação do Senado. Em entrevista exibida neste domingo (30) pelo programa Domingo Espetacular, da Record, o parlamentar afirmou que defende um modelo alternativo, baseado em maior liberdade para que o trabalhador defina sua jornada.
Segundo Flávio, sua proposta manteria direitos trabalhistas assegurados pela legislação e pela Constituição, mas permitiria maior flexibilidade na definição das horas e da escala de trabalho. O senador, no entanto, não respondeu de forma objetiva se votaria a favor ou contra o texto que atualmente avança no Congresso. A posição defendida pelo parlamentar se aproxima de propostas apresentadas por integrantes da oposição que ampliam a possibilidade de negociação sobre a jornada e preveem modelos de remuneração por hora trabalhada.
A PEC 221/2019, já aprovada pela Câmara dos Deputados, estabelece a redução progressiva da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e prevê dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. No Senado, o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer favorável e decidiu manter o texto aprovado pelos deputados, rejeitando as alterações apresentadas à proposta.
A manutenção do texto é considerada importante para acelerar a tramitação. Caso o Senado aprove uma redação diferente daquela aprovada pela Câmara, a proposta precisará retornar aos deputados. O tema ganhou força após articulações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O fim da escala 6×1 tornou-se uma das principais pautas trabalhistas defendidas pelo atual governo durante a campanha eleitoral.
Durante a entrevista, Flávio Bolsonaro citou as dificuldades financeiras enfrentadas por grandes empresas, entre elas Casas Bahia e o grupo responsável pelo Habib’s, para argumentar que alterações na legislação trabalhista deveriam considerar os impactos sobre a geração de empregos e os custos empresariais. A relação entre mudanças na jornada, geração de vagas e desempenho econômico, entretanto, é objeto de debate entre representantes de trabalhadores, empresários, economistas e parlamentares e não há consenso sobre os efeitos da proposta.
O presidenciável também voltou a ser questionado sobre o financiamento do filme Dark Horse, produção sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Flávio sustentou que não vê irregularidade na busca por financiamento privado para uma produção privada. O senador também foi questionado sobre documentos e informações financeiras relacionados ao projeto, tema que tem sido alvo de questionamentos públicos.
Em outro momento da entrevista, Flávio afirmou que, caso seja eleito, pretende trabalhar pela aprovação de uma anistia relacionada aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, caso a medida não avance no Congresso, avaliaria a concessão de indulto dentro das atribuições constitucionais da Presidência da República. Ao falar sobre a eventual participação de Jair Bolsonaro em seu governo, declarou que isso dependeria da vontade do próprio ex-presidente e afirmou que os dois nunca conversaram sobre a possibilidade de um ministério.
Flávio também comentou futuras indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o senador, em um eventual governo, buscaria nomes que, na avaliação dele, fossem comprometidos com a segurança jurídica e com a recuperação da credibilidade da Corte. Ele também declarou que levaria em consideração posições pessoais dos indicados sobre temas como aborto e drogas.
