O descredenciamento da Oncologia do Hospital Dr. Beda junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro provocou uma mobilização das autoridades de saúde em Campos dos Goytacazes e em municípios vizinhos para evitar a interrupção do atendimento de pacientes com câncer. A unidade é uma das principais referências em tratamento oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na região e atende aproximadamente 18 mil pacientes, incluindo moradores de São João da Barra, São Francisco de Itabapoana e outras cidades do Norte Fluminense.
A mudança gera preocupação porque o tratamento oncológico depende da continuidade das terapias, consultas e exames. Especialistas ressaltam que atrasos em procedimentos como quimioterapia, radioterapia e administração de medicamentos podem comprometer a evolução clínica dos pacientes e reduzir as possibilidades de sucesso terapêutico.
Diante do novo cenário, a Prefeitura de Campos informou que colocou em funcionamento um plano de contingência para preservar a assistência aos usuários do SUS.
Segundo a administração municipal, pacientes regulados serão redistribuídos de forma gradual para outras unidades habilitadas para atendimento oncológico de alta complexidade, entre elas o Hospital Escola Álvaro Alvim e a Santa Casa de Misericórdia de Campos.
Além da reorganização dos atendimentos, equipes técnicas trabalham na transferência de prontuários, históricos médicos e informações clínicas para garantir que consultas, sessões de quimioterapia, radioterapia e fornecimento de medicamentos ocorram sem interrupções durante a transição.
Segundo a apuração e informações divulgadas pelas autoridades municipais, o encerramento da prestação do serviço oncológico partiu do próprio Hospital Dr. Beda, que formalizou o pedido à Secretaria Municipal de Saúde há mais de três meses.
Entre os motivos apresentados pela instituição estão dificuldades relacionadas ao modelo de financiamento público destinado aos serviços de alta complexidade, decorrentes de sua natureza jurídica privada e da ausência de certificação filantrópica, além de questões envolvendo o imóvel onde atualmente funciona o setor de oncologia.
Esses fatores, segundo os registros apresentados durante as discussões entre os órgãos públicos, inviabilizariam a manutenção do serviço nos moldes atualmente existentes.
A situação também vem sendo acompanhada por entidades que prestam apoio a pacientes com câncer.
A diretora do Instituto Nélia Almeida, Luciana Eccard, afirmou que já existem relatos de pacientes enfrentando dificuldades para iniciar ou dar continuidade ao tratamento.
Segundo ela, cada etapa do tratamento oncológico possui importância decisiva para o prognóstico do paciente, tornando fundamental a atuação coordenada entre os gestores públicos para garantir que nenhuma pessoa fique sem assistência.
Até a publicação desta matéria, o Governo do Estado do Rio de Janeiro ainda não havia divulgado manifestação oficial sobre o descredenciamento do serviço e sobre as medidas que serão adotadas para assegurar a continuidade da assistência especializada aos pacientes da região.
Como o tratamento oncológico integra a rede de alta complexidade do SUS, sua organização depende da atuação conjunta entre União, Estado e municípios, especialmente no financiamento e na habilitação dos serviços especializados.
O caso também passou a ser acompanhado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio das Promotorias de Tutela Coletiva da Saúde.
Segundo a apuração, a atuação busca acompanhar as providências adotadas pelos gestores públicos para assegurar o direito constitucional de acesso ao tratamento de saúde.
Além do Ministério Público, a Defensoria Pública e o Juizado de Ações Cíveis participam das discussões relacionadas à continuidade da assistência aos pacientes.
A preocupação ultrapassa os limites de Campos dos Goytacazes.
Centenas de moradores de São João da Barra, São Francisco de Itabapoana e outros municípios do Norte Fluminense realizam tratamento oncológico na cidade por meio da pactuação regional do SUS.
Caso ocorram mudanças significativas na capacidade de atendimento, toda a rede regional poderá sofrer impactos, exigindo reorganização da oferta de consultas, exames, cirurgias e terapias especializadas.
Na oncologia, especialistas destacam que a regularidade do tratamento é considerada um dos fatores mais importantes para a eficácia terapêutica.
Interrupções prolongadas podem provocar atrasos em protocolos clínicos, necessidade de reavaliação médica e alterações no planejamento terapêutico, motivo pelo qual a reorganização da rede assistencial tornou-se prioridade para os gestores públicos envolvidos.
Segundo a Fundação Municipal de Saúde, as negociações com o Governo do Estado continuam para viabilizar alternativas que garantam a manutenção da assistência oncológica na região, incluindo a possibilidade de novos mecanismos de financiamento para os serviços de alta complexidade.
A Prefeitura informou que continuará realizando a migração dos pacientes de forma escalonada, enquanto acompanha as tratativas institucionais.
A reportagem procurou os órgãos envolvidos para acompanhar a evolução do caso. Até a publicação desta matéria, permaneciam em andamento as discussões entre Município, Estado e demais instituições responsáveis pela rede pública de saúde. O espaço permanece aberto para manifestações oficiais de todos os envolvidos.
