O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou sua intenção de não incluir na pauta de votações projetos que visam criar ou elevar os pisos salariais para diversas categorias profissionais. Essa decisão foi comunicada durante uma sessão no plenário, na terça-feira, 7. Alcolumbre justificou sua posição com base na necessidade de preservar o equilíbrio fiscal da União, estados e municípios, destacando que não há previsão para a discussão desses projetos enquanto ele estiver à frente da Casa.
Durante sua fala, Alcolumbre deixou claro que sua posição está alinhada com a defesa da responsabilidade fiscal, afirmando que não pretende deliberar sobre esses projetos. Essa declaração foi feita após o senador Fabiano Contarato (PT-ES) questionar o andamento de um projeto específico que busca estabelecer um piso salarial de R$ 3.036 para trabalhadores de limpeza urbana. Contarato criticou o tratamento dado a essa proposta, sugerindo que há um duplo padrão na análise de projetos relacionados a remunerações mínimas.
O senador Contarato comparou a situação com a recente aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais, de um projeto que aumenta o piso salarial para médicos e dentistas, prevendo uma remuneração de R$ 13,6 mil em 2024, com ajuste para R$ 14.589 no ano atual, para uma jornada semanal de 20 horas. Atualmente, o piso para essas categorias é de R$ 3.636. Com a declaração do presidente do Senado, os projetos que tratam da criação ou ampliação de pisos salariais para diferentes categorias profissionais permanecem sem data para serem votados no plenário.
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