O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reuniu nesta quarta-feira (12) representantes diplomáticos de 19 países da América Latina e do Caribe e colocou a defesa da democracia constitucional e da autonomia do Judiciário entre as prioridades internacionais de sua gestão.
O encontro foi proposto pelo embaixador do México, Carlos García de Alba, atual presidente do Grupo da América Latina e do Caribe (Grulac). Fachin afirmou que o STF pretende ampliar sua participação em iniciativas bilaterais e multilaterais e fortalecer uma rede de cortes supremas e tribunais constitucionais comprometidos com a independência judicial.
Segundo o ministro, a autonomia dos juízes é um pressuposto da democracia constitucional e está diretamente ligada à proteção dos direitos fundamentais e ao controle do poder político. A segunda prioridade apresentada aos diplomatas foi o fortalecimento das relações institucionais do Supremo com a América Latina e o Caribe.
Fachin citou como exemplo de aproximação um seminário realizado em Montevidéu no início de julho. Ele também anunciou que o STF sediará, em novembro, o 11º Encontro do Fórum Permanente de Cortes Supremas dos Estados Partes e Associados do Mercosul.
O embaixador mexicano defendeu que o corpo diplomático mantenha interlocução não apenas com o Executivo brasileiro, mas também com outras instituições. García de Alba destacou o papel do STF na defesa da Constituição, das liberdades fundamentais e do equilíbrio entre os Poderes.
Entre os temas apontados para futuras ações conjuntas estão acesso à Justiça, direitos humanos, independência judicial, modernização institucional, transformação digital, desinformação e inteligência artificial. Também foram discutidos intercâmbio de boas práticas, formação de profissionais e aproximação entre tribunais e centros acadêmicos.
Participaram representantes de Argentina, Barbados, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, México, Panamá, Peru, República Dominicana, Suriname, Trinidad e Tobago e Venezuela. Na abertura, Fachin manifestou solidariedade a colombianos e venezuelanos pelos recentes terremotos que atingiram os dois países.
