A Prefeitura de Niterói lançou nesta terça-feira (4) a segunda fase do Pacto Niterói Contra a Violência, programa que reúne ações de segurança pública, prevenção social e investimentos em tecnologia para reduzir a criminalidade no município. A nova etapa, que será executada entre 2025 e 2030, prevê reforço da Guarda Municipal, ampliação do videomonitoramento e criação de novos programas voltados à proteção de jovens, mulheres e áreas mais vulneráveis da cidade.
O lançamento ocorreu na Sala Nelson Pereira dos Santos e contou com a presença do prefeito Rodrigo Neves (PDT) e do secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas.
Durante a apresentação, Rodrigo Neves afirmou que os resultados obtidos desde a criação do programa, em 2018, demonstram que a combinação entre inteligência, integração das forças de segurança e políticas de prevenção contribuiu para transformar Niterói em uma referência na área de segurança pública.
Segundo o prefeito, a nova etapa vai antecipar metas já previstas, ampliar o efetivo da Guarda Municipal com a convocação de mais 90 agentes e fortalecer a estrutura de segurança da cidade por meio de investimentos em tecnologia e ações sociais.
Antes mesmo do lançamento oficial da segunda fase, a prefeitura destacou avanços como a implantação da nova sede da Polícia Federal em Niterói, o aumento do efetivo da Guarda Municipal, a construção do 4º Comando de Policiamento de Área da Polícia Militar e o reforço das ações em parceria com a Polícia Civil.
Cinco prioridades
O novo ciclo do Pacto amplia a atuação da política municipal e estabelece cinco áreas prioritárias:
- redução dos roubos e furtos;
- combate ao recrutamento de jovens pelo crime organizado;
- enfrentamento da violência contra a mulher;
- redução da violência no trânsito;
- fortalecimento da governança territorial.
A estratégia também prevê maior integração entre prefeitura, forças estaduais e órgãos federais de segurança, além da ampliação dos investimentos em inteligência, monitoramento e prevenção.
Entre as medidas anunciadas estão a expansão do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), aumento da cobertura por câmeras inteligentes e ampliação do sistema ShotSpotter, tecnologia utilizada para identificar disparos de arma de fogo em tempo real.
Novos programas sociais
Um dos principais projetos da nova fase será o Cada Jovem Conta, voltado ao acompanhamento de adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa oferecerá mentoria individualizada e encaminhamento para programas municipais de educação, esporte, cultura e qualificação profissional.
Outra novidade é o Programa Protetoras, que começará com uma equipe de 25 mulheres especializadas no acompanhamento de casos considerados de maior risco envolvendo vítimas de violência doméstica. A proposta inclui monitoramento permanente e atuação integrada com a rede municipal de atendimento.
Além das ações de segurança, o programa prevê intervenções em territórios vulneráveis, reunindo obras de qualificação urbana, ampliação de serviços públicos e políticas sociais voltadas às famílias e à juventude.
Governo federal destaca modelo
Durante a cerimônia, o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, afirmou que os resultados alcançados por Niterói colocam o município como referência para outras cidades brasileiras.
Segundo ele, a redução dos índices de criminalidade foi possível graças à integração entre os órgãos de segurança e às políticas de prevenção desenvolvidas pelo município. O secretário também afirmou que o governo federal apoia a continuidade da iniciativa.
Queda nos índices de criminalidade
A prefeitura apresentou um balanço da primeira fase do Pacto, iniciada em 2018, destacando redução expressiva dos principais indicadores de violência.
De acordo com os dados divulgados:
- a taxa de roubos por 100 mil habitantes caiu de 1.712,3 para 331,3, redução de 80,7%;
- a taxa de mortes violentas passou de 35,8 para 11 por 100 mil habitantes, queda de 69,3%.
Segundo a administração municipal, os resultados superam os registrados na capital fluminense no mesmo período. Enquanto Niterói reduziu os roubos em 80,7%, o Rio de Janeiro registrou queda de 49,6%. Já nas mortes violentas, a redução foi de 69,3% em Niterói, contra 25,9% na capital.
Investimentos e expansão
Criado em 2018, o Pacto Niterói Contra a Violência recebeu mais de R$ 820 milhões em investimentos municipais.
Nesse período, mais de 50 mil jovens participaram de programas nas áreas de educação, cultura, esporte, qualificação profissional e inclusão social. A prefeitura informou ainda que o número de iniciativas ligadas ao programa passará de 18 projetos, em 2018, para 35 ações previstas até 2026.
Entre os principais avanços também estão o aumento do efetivo da Guarda Municipal, que passou de 300 para 830 agentes, e a implantação do Centro Integrado de Segurança Pública, que opera cerca de 800 câmeras, incluindo equipamentos inteligentes capazes de identificar veículos roubados, furtados, clonados ou envolvidos em crimes.