A Justiça de Santa Catarina condenou Amanda Maria Souza de Oliveira, de 38 anos, pelos crimes de estelionato e falsa identidade após ela se passar por uma menina de 12 anos e viver por cerca de 14 meses com uma família de Joinville, no Norte do estado. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (20) e estabeleceu pena de um ano, seis meses e 10 dias de reclusão, além de quatro meses e 18 dias de detenção, com regime inicial semiaberto. A prisão preventiva foi mantida, e a decisão ainda pode ser objeto de recurso.
De acordo com as informações divulgadas sobre o processo, Amanda teria criado uma identidade fictícia e passado a ser tratada como integrante da família que a acolheu. Durante esse período, recebeu moradia, alimentação, transporte, medicamentos e outros cuidados. O Ministério Público de Santa Catarina sustentou na denúncia que a falsa identidade teria sido utilizada para obter vantagens materiais mediante a manutenção das vítimas em erro.
Segundo os autos descritos pela imprensa, Amanda inicialmente teria se apresentado como adulta e, posteriormente, passado a afirmar que era menor de idade, relatando situações de abandono, problemas de saúde e supostos episódios de violência. Ela utilizava outro nome e apresentava explicações para justificar sua aparência física. A investigação reuniu depoimentos, informações encontradas em aparelhos eletrônicos e outros elementos considerados pela Justiça na análise do caso.
Na sentença, o entendimento judicial foi de que houve atuação consciente para criar e manter uma identidade falsa e, dessa maneira, obter benefícios proporcionados pela família. O caso ganhou repercussão nacional depois que parentes começaram a desconfiar das informações fornecidas e localizaram registros relacionados à verdadeira identidade da mulher. A Justiça também considerou as consequências provocadas às pessoas que acreditavam estar acolhendo uma adolescente em situação de vulnerabilidade.
A defesa de Amanda informou que discorda da condenação e pretende recorrer, buscando reverter a decisão e sustentar a inocência da ré. Durante o processo, os advogados também apresentaram argumentos relacionados à condição psicológica da acusada e solicitaram avaliações técnicas. Como o processo tramita sob segredo de Justiça, parte dos documentos e dos detalhes das perícias não está disponível publicamente.
A condenação é de primeira instância e, portanto, não representa necessariamente o encerramento definitivo do processo, já que a defesa pode apresentar os recursos previstos na legislação. Até eventual trânsito em julgado, devem ser preservados o direito de defesa e as demais garantias processuais da condenada.
