O aumento da demanda por um novo tratamento contra o Alzheimer tem levado a um aumento significativo de ações judiciais contra operadoras de planos de saúde em todo o Brasil. O medicamento donanemabe, comercializado no país com o nome Kisunla desde setembro de 2025, é indicado para pacientes com comprometimento cognitivo leve ou demência leve, mas seu elevado custo tem levado famílias a buscar a Justiça para garantir o acesso à terapia.
Cada aplicação do medicamento pode chegar a R$ 30 mil em hospitais privados, e o tratamento é realizado por meio de infusões mensais em ambiente ambulatorial. Embora o medicamento tenha registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ele ainda não foi incluído no rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Um levantamento realizado no Tribunal de Justiça de São Paulo revela que, apenas na segunda instância, foram identificadas 35 ações envolvendo o fornecimento do donanemabe. Em 28 delas, os pacientes conseguiram decisões favoráveis para obrigar os planos de saúde a custear o tratamento. Além disso, mais de 50 processos sobre o mesmo tema estavam em tramitação na primeira instância, demonstrando o avanço da judicialização em torno do novo medicamento.
Os magistrados têm fundamentado as decisões na legislação vigente, que estabelece que o rol da ANS possui caráter exemplificativo e não limita todas as possibilidades de cobertura. Além disso, são considerados critérios como a prescrição médica, o registro sanitário na Anvisa, evidências científicas de eficácia e a inexistência de alternativas terapêuticas equivalentes.
Especialistas destacam que o donanemabe não representa uma cura para o Alzheimer, mas pode retardar a evolução da doença quando administrado ainda nas fases iniciais. Como a indicação é bastante específica, o diagnóstico precoce se torna determinante para que o paciente seja elegível ao tratamento. O benefício está relacionado ao prolongamento da autonomia e da capacidade funcional do paciente, mesmo que os efeitos clínicos sejam considerados moderados.
Um exemplo disso é o caso de uma família que conseguiu uma liminar em poucas horas após mover uma ação judicial. O paciente, um empresário de 71 anos diagnosticado com Alzheimer em estágio inicial, teve a primeira aplicação do medicamento custeada pela própria família devido a dificuldades na autorização do convênio. Após quatro aplicações, os familiares relatam melhora na comunicação e na interação social do paciente.
A cobertura do donanemabe divide especialistas e o setor de saúde suplementar. Estudos clínicos apontam redução de aproximadamente 35% na velocidade de declínio cognitivo e funcional em comparação ao placebo. No entanto, o tratamento exige monitoramento constante, incluindo exames periódicos de ressonância magnética para identificar possíveis efeitos adversos.
Representantes do setor de saúde suplementar defendem que o medicamento passe pelo processo formal de avaliação para eventual incorporação ao rol da ANS antes de se tornar cobertura obrigatória. Já a fabricante Eli Lilly informou que ainda não pretende solicitar, no curto prazo, a incorporação do medicamento ao rol da ANS nem ao Sistema Único de Saúde (SUS).
