O presidente Lula assinou o decreto de desapropriação do terreno onde funciona a Comuna da Terra Irmã Alberta, em São Paulo. A medida destina a área a um assentamento da reforma agrária e encerra uma disputa fundiária que se estendeu por mais de duas décadas.
A área abriga o único acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na capital paulista. O movimento calcula que o assentamento atenderá 55 famílias que vivem no local.
As famílias ocupam o terreno há 24 anos e resistiram a ordens de despejo e negociações que buscavam retirá-las da área. A desapropriação transforma em assentamento uma ocupação mantida pelo grupo desde o início dos anos 2000.
O governo federal negociou o terreno com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) antes de editar o decreto de interesse social. A empresa detinha a área, que o governo estadual lhe repassou após uma empresa privada perder o direito de propriedade até 1990.
A Sabesp planejava instalar um aterro sanitário no terreno antes da ocupação das famílias sem terra. O decreto de Lula altera o destino da área e abre caminho para sua incorporação à política de reforma agrária.
A Comuna da Terra Irmã Alberta mantém produção agroecológica e preservação ambiental, segundo o MST. A dirigente estadual do movimento e moradora do assentamento, Renata Adrianna, afirmou que as famílias produzem cerca de 10 toneladas de alimentos por ano.
“A produção de alimentos na Comuna da Terra é diversa, focada principalmente em hortaliças, verduras e raízes, que são a de sustento das famílias Sem Terra, e a Cooperativa Terra e Liberdade faz a comercialização dos produtos, por meio da distribuição por grupos de consumo e das feiras”, disse Renata Adrianna.
A Cooperativa Terra e Liberdade comercializa os produtos da comunidade por grupos de consumo e feiras. A produção das famílias inclui hortaliças, verduras e raízes.
