O presidente Lula assina nesta quarta-feira (22) uma medida provisória que prevê R$ 18,5 bilhões em apoio a empresas brasileiras afetadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos. Os recursos fazem parte da terceira fase do plano Brasil Soberano, criado pelo governo federal para responder aos efeitos das tarifas sobre produtos nacionais.
Lula deve anunciar os detalhes do programa ainda nesta quarta, no período da tarde. O lançamento ocorre no mesmo dia em que entraram em vigor tarifas de 25% sobre uma parcela das mercadorias brasileiras vendidas ao mercado norte-americano.
A sobretaxa atinge setores como biocombustíveis, produtos químicos, máquinas e equipamentos, calçados e vestuário, além de outros segmentos da indústria e do comércio exterior.
O novo tarifaço pode causar prejuízo de até US$ 11 bilhões às exportações brasileiras, de acordo com a estimativa usada nas discussões sobre o impacto da medida.
Ao editar uma medida provisória, o governo consegue dar vigência imediata ao pacote de apoio, mas o texto ainda precisa passar pelo Congresso Nacional para continuar valendo. A MP deve definir os mecanismos de atendimento às empresas atingidas pelas tarifas, incluindo critérios de acesso aos recursos e regras de operação do programa.
Até o anúncio previsto para esta quarta, o governo ainda não havia detalhado como os R$ 18,5 bilhões serão distribuídos entre os setores afetados pela sobretaxa dos Estados Unidos.
