O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (22) que a decisão tomada durante a elaboração da Constituição Federal de 1988 de concentrar a segurança pública nos estados pode ter sido um erro. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, em meio às discussões sobre a PEC da Segurança Pública no Congresso Nacional.
Segundo Lula, o modelo adotado pelos constituintes buscava evitar interferências militares na administração estadual logo após o fim do regime militar. O presidente relembrou sua participação na Assembleia Constituinte ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin.
“Eu e o Alckmin fomos constituintes em 88 e por que a gente tirou tudo do governo federal e passou para os estados? Porque, no regime militar, era sempre um general que mandava na segurança pública dos estados”, afirmou.
Durante a entrevista, Lula avaliou que a Constituição acabou deixando indefinido o papel do governo federal na coordenação da segurança pública nacional.
“Foi um erro? Possivelmente foi”, declarou o presidente ao comentar a distribuição de responsabilidades entre União e estados.
PEC da Segurança Pública avança no Congresso
A declaração ocorre em meio à tramitação da PEC da Segurança Pública, considerada prioridade pelo Palácio do Planalto. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda análise no Senado Federal.
De acordo com o governo federal, a proposta pretende ampliar a integração entre União, estados e municípios, fortalecendo mecanismos de cooperação no combate ao crime organizado.
Nos bastidores de Brasília, integrantes do governo avaliam que a segurança pública se tornou um dos temas mais sensíveis para a população brasileira. Pesquisas recentes apontam aumento da preocupação popular com violência, facções criminosas e tráfico de drogas.
A proposta também busca melhorar a articulação entre forças policiais estaduais e órgãos federais, especialmente em crimes interestaduais.
Debate sobre papel da União volta ao centro da política
A discussão sobre o papel do governo federal na segurança pública voltou a ganhar força nos últimos meses com o avanço das organizações criminosas em diferentes regiões do país.
Governadores defendem autonomia das polícias estaduais, enquanto setores do governo federal argumentam que o crime organizado atua nacionalmente e exige coordenação integrada.
Lula vem intensificando discursos sobre maior participação da União em operações estratégicas relacionadas ao tráfico de drogas, armas e organizações criminosas interestaduais.
A PEC da Segurança é considerada uma das principais apostas do governo federal para ampliar a presença da União no enfrentamento ao crime organizado.
Discussão deve ganhar força no cenário eleitoral
Nos bastidores políticos, a avaliação é de que a segurança pública deverá ocupar espaço central nos debates eleitorais dos próximos anos.
Aliados do governo defendem que a proposta pode criar mecanismos mais eficientes de cooperação entre estados e União. Já críticos avaliam que o texto pode ampliar excessivamente a influência federal sobre as forças estaduais.
Conforme apuração política em Brasília, a expectativa é que o tema gere novos embates no Senado nas próximas semanas, principalmente diante da pressão de governadores e setores ligados à segurança pública.
O debate ocorre em um momento de forte cobrança por políticas públicas mais eficazes no combate à criminalidade e ao avanço das facções em diferentes estados brasileiros.
