A defesa do juiz Robson José dos Santos, demitido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, acionou o Conselho Nacional de Justiça para pedir investigação disciplinar contra desembargadores que participaram do julgamento que o excluiu da carreira.
O ex-magistrado foi barrado no processo de vitaliciamento, etapa que define a permanência definitiva no cargo. O TJRO apontou avaliações negativas sobre sua conduta funcional, com relatos de tratamento considerado inadequado a servidores e profissionais da Justiça, além de atuação vista como irregular em unidades prisionais.
A defesa sustenta que o processo administrativo disciplinar teve irregularidades graves. Os advogados afirmam haver indícios de “parcialidade por parte da relatoria, cerceamento da defesa e uso do processo como instrumento de perseguição”.
Santos afirma que foi vítima de racismo durante o procedimento que resultou na perda do cargo. “Desde o começo eu falo: o que está sendo julgado aqui não é o magistrado, é um homem negro”, declarou em sua defesa no tribunal.
Robson José ficou conhecido pela trajetória de vendedor de pipoca nas ruas do Recife até a magistratura. Em outro trecho, ele contesta o volume de acusações reunidas contra sua atuação. “São 16 fatos contra uma pessoa que tem 30 anos de serviço público. Nunca respondi nada. Mas quando eu cheguei em Rondônia, eu me tornei o pior criminoso da história deste país”, afirmou.
O TJRO, por sua vez, afirmou que o procedimento não tinha como objetivo revisar decisões judiciais, mas avaliar se a conduta funcional observava os deveres éticos e institucionais exigidos para a carreira. O relator disse que a apuração tratou de prudência, autocontenção funcional e respeito aos limites da atuação judicial.
