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Política

Fachin retira de pauta julgamento sobre mandato-tampão no Rio

Por 2 min de leitura Expresso Rio
Expresso Rio
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF
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O Supremo Tribunal Federal (STF) não vai retomar nesta quarta-feira (19) o julgamento que discute a forma de escolha do governador que cumprirá o mandato-tampão no Rio de Janeiro. O processo estava previsto para a sessão desta quarta, mas foi retirado da pauta por decisão do presidente da Corte, ministro Edson Fachin. A análise deverá definir se a escolha será feita por eleição direta, com participação dos eleitores, ou indireta, por votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O julgamento havia sido interrompido em abril após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Até a suspensão, o placar estava em 4 votos a 1 favorável à eleição indireta. O processo chegou a ser inicialmente previsto para 26 de agosto, mas Fachin havia antecipado a retomada para esta quarta-feira, 19 de agosto. Com a retirada da pauta, a definição volta a ficar pendente no Supremo.

Enquanto não houver uma decisão definitiva, o desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), permanece no comando interino do Executivo fluminense. O STF já havia determinado sua permanência no governo enquanto a controvérsia sobre a sucessão não fosse solucionada pelo plenário.

Até o momento, não foi divulgada uma nova data para a retomada do julgamento. A decisão futura do Supremo deverá encerrar a discussão jurídica sobre o procedimento para preenchimento do mandato-tampão, em meio à proximidade das eleições estaduais de outubro de 2026.

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