O governador em exercício do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, abriu uma nova frente para reorganizar as finanças estaduais. Em reunião realizada nesta terça-feira (18), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, Couto discutiu alternativas para reestruturar cerca de R$ 26 bilhões em dívidas do Estado com instituições financeiras. A intenção apresentada pelo governo fluminense é buscar prazos mais longos e juros menores para reduzir o impacto desses compromissos sobre o caixa estadual.
A negociação ainda está em fase de construção e, até o momento, não foi divulgado um acordo definitivo nem a relação completa dos contratos que poderão ser modificados. Segundo Couto, a discussão envolve a realocação das dívidas existentes, sem previsão de uma nova garantia do Tesouro Nacional. O governador afirmou ainda que uma das próximas etapas será buscar a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no processo de reorganização financeira.
A movimentação ocorre após o Rio avançar na renegociação de sua dívida com a União por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O programa federal permite a revisão das condições de pagamento das dívidas estaduais e estabelece mecanismos de amortização, transferência de ativos e novos encargos financeiros. No caso fluminense, a adesão reduziu o estoque informado da dívida com a União de aproximadamente R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões, mediante contrapartidas assumidas pelo Estado.
Parcela com a União cai de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões
Os efeitos da renegociação já começaram a aparecer no fluxo mensal das contas estaduais. Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda, a parcela que girava em torno de R$ 436 milhões passou para aproximadamente R$ 119 milhões após a adoção das novas condições. A estimativa divulgada pelo governo é de economia superior a R$ 6 bilhões ao longo de 2026.
Pelas regras do Propag, o refinanciamento pode chegar a até 360 parcelas mensais e as condições financeiras dependem, entre outros fatores, do percentual de redução do saldo da dívida e das contrapartidas assumidas pelo ente federativo. O programa também estabelece compromissos fiscais e investimentos em áreas previstas na legislação federal.
A renegociação dos R$ 26 bilhões devidos a bancos, porém, constitui uma etapa distinta. As condições finais dependerão das negociações com as instituições credoras e da definição do modelo financeiro a ser utilizado. Por isso, eventual redução de juros, alongamento dos contratos ou economia adicional para os cofres públicos somente poderá ser dimensionada após a formalização dos novos acordos.
