Termina nesta quarta-feira, dia 6, o prazo para que os brasileiros regularizem a situação eleitoral e garantam participação nas eleições gerais de outubro. Até essa data, é possível emitir o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais e resolver eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral.
Após o encerramento do prazo, o cadastro será fechado, impedindo alterações até depois do pleito. Em outubro, os eleitores irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, deputados federais, estaduais e senadores.
Parte dos serviços pode ser realizada de forma online, por meio da plataforma de Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, alguns procedimentos ainda exigem atendimento presencial, como a emissão do primeiro título e a coleta de dados biométricos.
O prazo desta quarta-feira vale para diferentes situações, incluindo a emissão do primeiro título, transferência de domicílio eleitoral, atualização de informações pessoais e regularização de pendências que possam impedir o voto. Também é o último dia para o cadastramento biométrico.
Apesar de recomendada, a biometria não é obrigatória para votar. No dia da eleição, o eleitor pode se identificar apresentando um documento oficial com foto, desde que esteja com a situação regular perante a Justiça Eleitoral.
Para quem vai tirar o primeiro título, é necessário apresentar um documento oficial com foto, como carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte, além de um comprovante de residência recente. No caso de homens que completam 19 anos no ano do alistamento, também é exigido o comprovante de quitação do serviço militar.
Os eleitores que têm dúvidas sobre sua situação podem consultar possíveis pendências diretamente no sistema online do TSE. A verificação pode ser feita informando número do título, CPF ou nome completo junto com a data de nascimento. Caso haja irregularidades, o próprio sistema orienta sobre como proceder para a regularização.
No Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos. Já jovens de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e cidadãos não alfabetizados têm o direito ao voto, mas não são obrigados a comparecer às urnas.
