O Discord começou a suspender, nesta segunda-feira (17), os recursos de chamadas de vídeo e compartilhamento de tela para usuários no Brasil. A medida atende a uma determinação preventiva da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), relacionada à proteção de crianças e adolescentes na plataforma.
A ANPD havia determinado, na quarta-feira (12), que as funcionalidades fossem interrompidas no prazo de três dias úteis. O Discord contestou a decisão e informou à agência que considerava o prazo insuficiente para implementar as mudanças. Na sexta-feira (14), a empresa apresentou pedido de reconsideração, que, segundo as informações disponíveis, ainda aguarda análise.
O cofundador e diretor de tecnologia do Discord, Stanislav Vishnevskiy, afirmou que a empresa está cumprindo a determinação e trabalhando de “boa-fé” com a autoridade brasileira. Segundo ele, a expectativa da companhia é restabelecer as funcionalidades afetadas assim que for possível. Enquanto isso, permanecem disponíveis no país mensagens diretas, servidores, canais de voz, chamadas exclusivamente de áudio e outros serviços que não dependem de vídeo ou compartilhamento de tela.
A medida da ANPD foi adotada no contexto de uma fiscalização sobre a plataforma envolvendo mecanismos de proteção de crianças e adolescentes. O procedimento ganhou atenção após investigações relacionadas à morte de uma adolescente de 13 anos, em Mato Grosso do Sul. Segundo informações atribuídas às investigações, o caso teria envolvido uma transmissão pela plataforma e a atuação de grupos suspeitos de disseminar conteúdos de violência extrema e de incentivar práticas de automutilação. As circunstâncias e eventuais responsabilidades individuais ou empresariais dependem das conclusões das autoridades competentes.
Em sua manifestação à ANPD, o Discord também sustentou que a suspensão teria características de sanção e questionou a competência jurídica da agência para determinar a interrupção das ferramentas. A discussão administrativa permanece em andamento, enquanto a ordem continua sendo cumprida pela plataforma.
