O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (17) que a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, na costa do Amapá, é uma questão de soberania nacional. A declaração foi feita durante visita ao navio-sonda que perfura o poço exploratório Morpho, no bloco FZA-M-59. Lula defendeu que o país tenha autonomia para pesquisar seus recursos naturais e afirmou que não aceitará interferência externa sobre a decisão brasileira.
A Petrobras confirmou a presença de petróleo no poço, localizado em águas ultraprofundas, mas ressaltou que ainda não é possível saber o tamanho da eventual reserva nem afirmar sua viabilidade comercial. A presidente da estatal, Magda Chambriard, disse que os trabalhos de perfuração e avaliação continuarão para determinar o potencial da descoberta. A companhia já havia comunicado oficialmente, na sexta-feira (14), a identificação de hidrocarbonetos na área.
Durante a visita, Lula também elogiou a qualidade do óleo encontrado e classificou a descoberta como uma possibilidade de geração de riqueza para o país. O presidente afirmou ainda que a exploração de petróleo pode coexistir com políticas de transição energética e proteção ambiental, argumentando que o Brasil não deve abandonar suas reservas enquanto houver demanda mundial por combustíveis fósseis.
Lula também afirmou que, antes da COP30, realizada em Belém em 2025, houve pressão para que o governo evitasse celebrar publicamente a licença ambiental para a perfuração por receio de reação de países europeus. A afirmação é do próprio presidente. A licença para o poço Morpho foi concedida pelo Ibama em outubro de 2025 — portanto, a autorização ambiental é atribuição do órgão ambiental federal, e não uma decisão individual do presidente da República.
A exploração na Margem Equatorial permanece cercada por debate ambiental. O Ibama ainda analisa pedidos relacionados a outros poços pretendidos pela Petrobras e solicitou informações complementares antes de autorizar novas perfurações. Assim, embora a presença de petróleo tenha sido confirmada no Morpho, a quantidade recuperável, a dimensão da reserva e uma eventual produção comercial ainda dependem de novos estudos e etapas regulatórias.
