O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciaram nesta quarta-feira (15) um acordo para renegociar dívidas rurais por meio de uma medida provisória. O governo estima que cerca de R$ 100 bilhões em débitos poderão entrar na renegociação.
Motta afirmou em entrevista coletiva que o acordo saiu depois de divergências com o texto deliberado no Senado. O deputado disse que buscou reunir os interessados à mesa para construir uma negociação de forma “racional” e “equilibrada”.
A medida provisória foi acertada após meses de conversas e uma reunião na residência oficial da presidência da Câmara. Participaram do encontro, além de Motta e Durigan, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), e outros parlamentares.
Durigan disse que os pontos fechados no acordo respeitam as medidas de responsabilidade fiscal defendidas pelo governo. “Chegamos aqui no ponto de vista ideal”, afirmou o ministro durante a coletiva.
MP define prazo, entrada e juros por perfil de produtor
A medida provisória deve permitir pagamento em até oito anos para produtores com perdas de safra de até 30%, causadas por eventos climáticos ou pela variação dos preços agrícolas. Nesses casos, a renegociação não exigirá pagamento de entrada.
O ministro afirmou que o Banco do Brasil já está preparado para atender os produtores endividados. “O Banco do Brasil está pronto para receber os agricultores endividados, renegociar as dívidas […] para que a gente vá adiante, para que o Plano Safra recém-anunciado comece a operar”, disse Durigan.
Para agricultores com perdas decorrentes de eventos climáticos, as taxas previstas são de 5% ao ano para beneficiários do Pronaf, 8% ao ano para produtores do Pronamp e 11% ao ano para grandes produtores.
Nos casos gerais, que incluem perdas provocadas por variações de preços, as taxas serão de 6% ao ano para o Pronaf, 9% ao ano para o Pronamp e 12% ao ano para produtores de maior porte. O acordo também resultou de negociação com a Frente Parlamentar da Agropecuária, que defendia incluir dívidas gerais dos produtores; o governo inicialmente queria limitar a renegociação a perdas ligadas a eventos climáticos, como as enchentes no Rio Grande do Sul.
