O escritor Fernando Morais, autor de biografias do presidente Lula, processou a OpenAI na Justiça de São Paulo por uso não autorizado de seus livros no treinamento e nas respostas do ChatGPT. A ação foi protocolada na terça (11), segundo a coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.
Morais pede que a empresa deixe de usar suas obras sem autorização, sob pena de multa diária, e cobra indenização por danos materiais e morais. O processo fixa o valor da causa em R$ 100 mil, estimativa que a defesa pretende revisar após perícia sobre os prejuízos.
Na petição, os advogados afirmam que o ChatGPT emprega o conteúdo dos livros como insumo para treinar a inteligência artificial e reproduz informações protegidas. A defesa sustenta que essa prática ocorreu sem licença do autor.
A ação cita respostas da ferramenta sobre três obras de Morais: “Chatô: o Rei do Brasil”, “Corações Sujos” e “Olga”. Os advogados usaram esses exemplos para argumentar que o sistema apresenta conteúdo que derivaria dos livros.
Petição cita respostas sobre “Chatô”, “Corações Sujos” e “Olga”
Sobre “Chatô: o Rei do Brasil”, a defesa afirma que o ChatGPT consegue expor a estrutura e o conteúdo da obra com elevado grau de detalhe. O livro narra a trajetória do empresário e magnata da comunicação Assis Chateaubriand.
No caso de “Corações Sujos”, a petição aponta que a ferramenta oferece análises e sínteses de argumentos, revelações e teses apresentados pelo escritor. A obra aborda a atuação de grupos japoneses no Brasil após a Segunda Guerra Mundial.
Os advogados também mencionam descrições detalhadas de episódios vividos por Olga Benário no campo de concentração de Ravensbrück, tema do livro “Olga”. Para a defesa, esse tipo de resposta reproduz elementos extraídos da obra protegida.
A ação invoca a Lei de Direitos Autorais e argumenta que a inclusão de obras em bases de dados exige autorização prévia em determinadas situações. A defesa diz que exceções legais não alcançam um uso comercial que prejudique a exploração dos livros e cita acordos de licenciamento já firmados entre empresas de inteligência artificial e detentores de conteúdo. Procurada, a OpenAI não se manifestou até a publicação da informação.
