A pressão de deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e de representantes da comunidade científica surtiu efeito. O governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, voltou atrás na decisão de incorporar a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-RJ) à estrutura de Desenvolvimento Econômico e anunciou que a pasta será restabelecida.
O recuo foi anunciado nesta sexta-feira (7) pelos deputados estaduais Élika Takimoto (PT), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj, e Carlos Minc (PSB), em publicações nas redes sociais, após reuniões e conversas com representantes do Executivo.
A decisão, no entanto, virá acompanhado de uma mudança de orientação. Durante reunião, o governador afirmou que a secretaria não deverá ficar restrita às pesquisas acadêmicas. A intenção do governo, segundo ele, é direcionar também a atuação da pasta para o fomento ao desenvolvimento econômico do Estado do Rio.
A deputada Dani Balbi (PCdoB), que na quinta-feira (6) havia encaminhado ao governo um pedido formal de revogação do decreto, também comemorou a mudança. Para ela, a decisão mostrou o peso da reação desencadeada após a reorganização administrativa.
“A decisão do governador Ricardo Couto de rever a extinção da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação demonstra que a mobilização da sociedade faz diferença”, afirmou.
Pressão começou na Alerj
. Além do ofício apresentado por Dani Balbi, Élika Takimoto convocou uma reunião extraordinária da para discutir os efeitos da medida e preparar uma audiência pública sobre o tema.
Dani afirmou que a mobilização reuniu diferentes segmentos ligados à educação e à produção científica no estado.
“A pressão feita por nós — professores, pesquisadores, estudantes, reitores, parlamentares e toda a comunidade científica — foi decisiva para mostrar que ciência e educação são investimentos estratégicos para o desenvolvimento do Rio de Janeiro”, declarou.
Élika, por sua vez, anunciou a reversão da decisão depois de uma reunião com integrantes da área de ciência e tecnologia e a ex-ministra da Saúde Nísia Trindade. “Governo do Rio recua e anuncia retorno da SECTI-RJ”, publicou.
Para a presidente da comissão, o resultado decorreu de uma mobilização que ultrapassou os limites do Legislativo. “Essa decisão é resultado da pressão coletiva de pesquisadores, estudantes, professores e de toda a comunidade científica em defesa da ciência, da tecnologia e da inovação”, afirmou Élika.
Carlos Minc classificou o desfecho como uma “vitória retumbante da comunidade científica” e também destacou a disposição do governador em exercício para rever a decisão.
O parlamentar afirmou que havia conversado com o secretário estadual da Casa Civil, Flávio Willeman, e com Ricardo Couto antes do recuo, quando alertou sobre a repercussão da medida.
“Eu mesmo havia conversado com o secretário da Casa Civil, Flávio Willeman, e com o governador, alertando que a forma como a medida foi tomada gerou muita insegurança e repulsa na comunidade científica”, disse.
Segundo Minc, o governador posteriormente se reuniu com reitores e representantes do setor e reconsiderou a reorganização. Ele reconheceu que problemas administrativos poderiam justificar mudanças na estrutura, mas criticou a forma como a fusão havia sido feita.
“Não concordei com um decreto tomado sem diálogo. Mas prevaleceu o bom senso e o diálogo”, declarou.
Parlamentares cobram autonomia e recursos
Apesar da comemoração, os deputados afirmam que agora será necessário acompanhar como o retorno da Secti-RJ será formalizado e quais condições administrativas e orçamentárias serão garantidas à pasta.
“Precisamos garantir que a SECTI-RJ recupere sua autonomia e que esse anúncio se transforme em realidade”, afirmou Élika.
Dani Balbi também disse que a mobilização não termina com a reversão da medida. Para a deputada, a manutenção da secretaria deve ser acompanhada de recursos e fortalecimento das instituições ligadas ao setor.
“Seguiremos vigilantes para que essa vitória se traduza em fortalecimento institucional, orçamento adequado e valorização das nossas universidades, institutos de pesquisa e agências de fomento”, declarou.
Novo secretário poderá ser indicado pelo setor
Segundo Carlos Minc, a mudança deverá alcançar também o comando da secretaria. O deputado afirmou que o próximo titular da Ciência e Tecnologia será escolhido a partir de uma indicação dos reitores e da comunidade científica.
“Melhor ainda: o novo secretário de Ciência e Tecnologia sairá de uma indicação dos reitores e da comunidade científica”, disse.
A pasta estava sem titular desde a saída de Renata Sphaier de Freitas, que pediu exoneração no fim de julho. Ao avaliar o episódio, Minc defendeu que eventuais mudanças administrativas sejam feitas em diálogo com pesquisadores, universidades e demais instituições envolvidas.
“Esse é o caminho: combater os desmandos, passar a vassoura na fantasmolândia, mas sempre ouvindo quem constrói a ciência”, afirmou.
