A Agência Nacional do Cinema (Ancine) autuou a produtora Go Up Entertainment por irregularidades nas filmagens de “Dark Horse”, longa sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A penalidade pode variar de R$ 2 mil a R$ 100 mil.
O auto de infração, emitido em 28 de julho pela Superintendência de Fiscalização e Combate à Pirataria, aponta que a empresa produziu no Brasil a obra cinematográfica estrangeira sem comunicar o fato à agência. O documento descreve a conduta como “produzir no Brasil a obra cinematográfica estrangeira Dark Horse sem comunicar o fato à Ancine”.
As regras da agência exigem que uma empresa registrada na Ancine responda pela produção estrangeira filmada no país. Essa empresa deve comunicar as gravações e entregar documentos como contrato, plano de filmagem e passaportes dos profissionais estrangeiros contratados.
A Superintendência de Fiscalização deve decidir ainda neste mês qual multa aplicará à Go Up. A autuação não impede, por si só, a chegada do filme aos cinemas, mas “Dark Horse” ainda precisa obter o registro de obra estrangeira para estrear no país.
Distribuidora pediu registro e prevê lançamento em 650 salas
A Europa Filmes protocolou em 22 de junho o pedido de registro da obra estrangeira. A distribuidora planeja lançar o filme em ao menos 650 salas, com cópias dubladas em várias regiões do Brasil.
Técnicos da Ancine tratam a irregularidade como grave porque as gravações ocorreram em São Paulo e envolveram estrutura de set, equipamentos e profissionais. Cenas filmadas na cidade vazaram, entre elas uma recriação do atentado a faca contra Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018.
A agência também pediu esclarecimentos à Spcine, empresa pública da Prefeitura de São Paulo voltada ao setor audiovisual, para verificar se o órgão municipal recebeu comunicação sobre as filmagens. A Ancine já havia notificado a Go Up em fevereiro e março para comprovar que informou a produção à autarquia.
Em 17 de julho, a Go Filmes e a Europa Filmes enviaram memorando à Ancine afirmando que tinham conhecimento de que a obra fora produzida parcialmente no território brasileiro. Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up, disse não ter recebido a autuação e afirmou: “Tudo que a gente tinha de fazer para produzir, a gente fez. Inclusive avisar as autoridades brasileiras”.
