O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou nesta quinta-feira (6) que a AGU entrará com uma ação civil pública para pedir a responsabilização do Discord e a retirada da plataforma do ar no Brasil. A declaração ocorreu durante uma cerimônia no Palácio do Planalto. Com informações de O Globo.
Messias solicitou que o Ministério da Justiça encaminhe formalmente à AGU as informações reunidas sobre falhas nos mecanismos de proteção de crianças e adolescentes. Segundo ele, o material servirá de base para a ação judicial contra a plataforma.
O secretário de Direitos Digitais, Victor Fernandes, afirmou que o ministério identificou uma “falha sistêmica” no Discord. De acordo com ele, não havia verificação de idade no servidor em que uma transmissão de automutilação permaneceu no ar por mais de 40 minutos diante de um grupo com mais de 200 pessoas.
O anúncio ocorreu após a primeira-dama Janja Lula da Silva pedir o bloqueio imediato da plataforma. “A gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar”, afirmou. Ela classificou o serviço como uma “rede horrorosa” e disse que ele também é utilizado para a prática de crimes contra mulheres.
A cerimônia marcou a sanção de uma lei que endurece o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive no ambiente digital. O presidente Lula afirmou que os crimes cometidos pela internet exigem respostas mais rápidas do poder público e defendeu a imposição de limites às plataformas.
🚨URGENTE – Janja defende o bloqueio do Discord em território brasileiro
“A gente precisa retirar o Discord do ar! A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma” pic.twitter.com/CKIYJnR6Q1
— SPACE LIBERDADE (@NewsLiberdade) August 6, 2026
