A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) por uma rede de conteúdos produzidos com inteligência artificial para atacar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação pede a retirada imediata de vídeos, imagens e áudios que associam o petista a corrupção, crime organizado, prisão, roubo e situações de ridicularização pessoal.
Protocolada na quinta-feira (30), a representação tem mais de 200 páginas e reúne centenas de publicações identificadas nas redes sociais. A federação estima que o material alcançou cerca de 10 milhões de pessoas.
Os advogados apontam um suposto esquema de produção, divulgação, ampliação de alcance e financiamento de propaganda eleitoral negativa. Parte dos conteúdos usa voz ou imagem manipulada de Lula, além de jingles, para circulação sobretudo no TikTok e no Instagram.
Mais de 30 perfis entraram no mapeamento apresentado ao tribunal. Juntos, eles somam cerca de 1,46 milhão de seguidores e mais de 23 mil publicações, segundo os dados levados pela coligação.
Pedido inclui dados de perfis e bloqueio de monetização
A representação sustenta que os responsáveis usam páginas anônimas para impulsionar a reprodução dos vídeos e que, depois, o conteúdo chega a perfis oficiais de parlamentares e do próprio pré-candidato do PL à Presidência. A federação também cita possível financiamento por criptomoedas.
Entre os perfis apontados está o de Léo Índio, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e primo de Flávio Bolsonaro. Léo Índio é foragido da Justiça brasileira.
Em pedido liminar, a Federação Brasil da Esperança quer que o TSE determine ao TikTok e ao Instagram a remoção das postagens listadas no processo. A ação busca interromper a circulação dos materiais antes de uma decisão definitiva sobre o caso.
Os advogados também pedem que as plataformas preservem e forneçam dados cadastrais e registros de conexão dos perfis mapeados, para identificar seus responsáveis. A coligação solicita ainda a suspensão de eventuais monetizações recebidas pelos donos das contas envolvidas.