Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que o Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização presidida por Karina Ferreira da Gama, teria atuado como intermediário em um esquema de repasses que resultou em prejuízos milionários envolvendo recursos do Serviço Social da Indústria (Sesi).
Segundo os relatórios analisados pelos órgãos de controle, entre 2017 e 2018 o Conselho Nacional do Sesi repassou aproximadamente R$ 11 milhões ao instituto para a realização da chamada Feira da Cidadania em diversos estados brasileiros, além do projeto Fórmula Truck Kids, realizado no Distrito Federal.
As auditorias identificaram indícios de superfaturamento que ultrapassariam R$ 2,4 milhões apenas nos contratos examinados.
Sobrepreços em diversos estados
De acordo com a CGU, os maiores prejuízos foram registrados no Pará, onde os auditores identificaram sobrepreço superior a R$ 1,3 milhão. No Rio Grande do Norte, o valor apontado ultrapassa R$ 880 mil.
Os levantamentos também apontam que determinados serviços apresentaram margens de lucro consideradas incompatíveis com os preços praticados pelo mercado. Em alguns casos analisados no Piauí, os percentuais teriam ultrapassado 700%.
No Distrito Federal, a auditoria concluiu que dos R$ 350 mil destinados à realização do evento Fórmula Truck Kids, apenas cerca de R$ 80 mil teriam sido efetivamente utilizados na execução do projeto, enquanto o restante teria sido absorvido por estruturas terceirizadas apontadas como sem capacidade operacional.
Empresas sem funcionários
Outro ponto destacado pela CGU envolve a estrutura das empresas contratadas.
Segundo os auditores, tanto o ICB quanto companhias subcontratadas para executar os eventos não possuíam funcionários registrados em bases oficiais de emprego.
A investigação também aponta que algumas das empresas envolvidas chegaram a apresentar situação cadastral considerada irregular junto à Receita Federal em determinados períodos.
Os relatórios indicam ainda que os recursos recebidos pelo instituto eram integralmente transferidos para empresas terceirizadas sediadas no Distrito Federal, responsáveis pela execução das atividades contratadas.
Entregas contestadas e documentação sob suspeita
A auditoria aponta divergências entre os serviços pagos e aqueles efetivamente registrados nos eventos.
Em um dos casos analisados, documentos indicavam a contratação de dezenas de equipamentos de infraestrutura, enquanto os registros fotográficos anexados à prestação de contas mostrariam quantidade significativamente inferior.
Os auditores também identificaram despesas sem comprovação documental, além de inconsistências em assinaturas presentes em documentos utilizados para justificar gastos realizados com recursos dos projetos.
Ligação com produtora de filme sobre Bolsonaro
Karina Ferreira da Gama também é proprietária da produtora Go Up Entertainment, responsável pela produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nos últimos meses, reportagens nacionais revelaram negociações envolvendo recursos destinados ao financiamento da obra cinematográfica.
Além disso, a empresária também é investigada em outro procedimento conduzido pela Polícia Civil de São Paulo relacionado a contratos públicos para fornecimento de internet em comunidades da capital paulista.
Em manifestação encaminhada à imprensa, o Conselho Nacional do Sesi informou que ingressou com ações judiciais buscando recuperar valores relacionados aos contratos firmados com o Instituto Conhecer Brasil.
Segundo a entidade, atualmente existem diversas ações em andamento visando o ressarcimento dos recursos.
A CGU informou que acompanha os desdobramentos do caso e não descarta novas medidas de controle caso a recuperação dos valores não seja efetivada.
Karina Ferreira da Gama e representantes das empresas citadas foram procurados por veículos de imprensa nacionais. Até a publicação das reportagens que embasam o caso, não havia sido apresentada manifestação pública sobre os apontamentos.
O caso chama atenção porque envolve recursos administrados pelo Sistema S, financiado por contribuições compulsórias recolhidas junto ao setor produtivo brasileiro.
Por essa razão, a aplicação dos recursos está sujeita à fiscalização dos órgãos federais de controle, que agora buscam esclarecer o destino dos valores e eventual responsabilização dos envolvidos.
As investigações seguem em andamento.
Fonte: Intercept Brasil
