Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que a demora do Ministério da Saúde na conclusão de um contrato resultou na perda de pelo menos R$ 260 milhões em vacinas contra a Covid-19. Ao todo, cerca de 8 milhões de doses da Coronavac foram incineradas após vencerem sem sequer serem utilizadas.
De acordo com o relatório técnico, o processo de aquisição das vacinas ocorreu ao longo de mais de sete meses, entre fevereiro e setembro de 2023. No entanto, os imunizantes só chegaram aos estoques do governo federal em 25 de outubro quando já tinham prazo de validade reduzido e menor demanda no Sistema Único de Saúde (SUS).
Das 10 milhões de doses compradas, aproximadamente 8 milhões nunca saíram dos armazéns. Apenas cerca de 2 milhões foram distribuídas aos estados, mas, desse total, somente 260 mil acabaram aplicadas na população.
Segundo o TCU, a demora excessiva na formalização do contrato foi determinante para a perda dos imunizantes. O documento também destaca que o Ministério da Saúde assumiu o risco ao aceitar vacinas com validade curta e sem possibilidade de substituição.
Em nota oficial, o Ministério da Saúde afirmou que herdou um cenário de “completo abandono dos estoques” da gestão anterior, durante o governo Jair Bolsonaro. A pasta informou ainda que o processo seguiu diretrizes internacionais e ocorreu em um contexto global de incertezas sobre novas variantes da Covid-19.
O ministério também ressaltou que a análise do TCU ainda está em andamento e que todas as etapas seguiram os trâmites legais da administração pública.
A área técnica do tribunal destacou que o cenário exigia cautela, já que não havia possibilidade de troca das vacinas após o vencimento. Ainda assim, o Ministério da Saúde optou por isentar o Instituto Butantan da obrigação de substituir os lotes com validade reduzida.
O Butantan, responsável pela produção da Coronavac no Brasil, informou que alertou o governo em maio e setembro de 2023 sobre a disponibilidade das doses e o risco de perda do prazo de validade.
A compra das vacinas ocorreu em um momento de transição na estratégia de imunização contra a Covid-19, com redução da demanda por doses específicas e adaptação às novas variantes do vírus.
O caso levanta questionamentos sobre planejamento logístico, gestão de estoques e eficiência na administração de recursos públicos, especialmente em um cenário pós-pandemia.
O prejuízo total pode chegar a R$ 330 milhões, valor próximo ao custo integral do contrato. Diante da gravidade, o ministro Bruno Dantas, relator do caso no TCU, determinou o avanço das investigações.
Dois ex-diretores responsáveis pela área de compras do Ministério da Saúde deverão prestar esclarecimentos. O caso segue em análise e pode resultar em responsabilizações administrativas.
