Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (29) aponta que 54% das mulheres brasileiras que já se relacionaram com homens sofreram algum tipo de violência praticada por parceiro ou ex-parceiro. O índice corresponde a 47,7 milhões de mulheres e considera agressões previstas na Lei Maria da Penha.
De acordo com a pesquisa “20 anos da Lei Maria da Penha”, a violência psicológica lidera os relatos, mencionada por 42% das entrevistadas. Em seguida, aparecem violência física, com 25%; violência moral, com 19%; violência sexual, com 10%; e violência patrimonial, com 9%.
Para 88% das mulheres ouvidas, parceiros e ex-parceiros são os principais autores das agressões. A diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão, Vera Vieira, defendeu capacitação para profissionais da Justiça e da segurança pública identificarem também violências que não deixam marcas físicas aparentes.
Entre os homens que tiveram relacionamentos com mulheres, 7% disseram já ter praticado alguma violência contra parceira ou ex-parceira. Quando questionados sobre modalidades específicas de agressão, o percentual subiu para 11%; o estudo identificou tentativas de justificativa por parte de entrevistados.
Medo de represálias é principal barreira para denúncia
O levantamento ouviu mil mulheres e 500 homens com 16 anos ou mais, entre 22 e 30 de abril. A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais.
Ao presenciarem uma mulher sendo agredida, 70% das entrevistadas afirmaram que chamariam a polícia ou acionariam autoridades. Entre os homens, esse percentual ficou em 56%; 19% deles disseram que tentariam intervir diretamente sem usar força.
A Delegacia da Mulher é o canal de apoio mais conhecido pelas brasileiras, citado por três em cada quatro entrevistadas. O Ligue 180 e o 190 também são conhecidos por mais da metade delas, enquanto serviços de assistência social, juizados especializados e a Casa da Mulher Brasileira têm menor reconhecimento.
O medo de sofrer represálias impede 68% das mulheres de denunciar a violência doméstica. Outras 56% apontaram receio de impunidade dos agressores, e 39% citaram a lentidão da Justiça; 80% disseram que a Lei Maria da Penha não funciona como deveria.
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha busca coibir e prevenir a violência doméstica e familiar. A legislação homenageia a farmacêutica Maria da Penha, sobrevivente de duas tentativas de homicídio cometidas pelo então marido, e entrou em vigor em 22 de setembro daquele ano.
