A Prefeitura do Rio sancionou uma lei que obriga o município a divulgar dados sobre os atendimentos realizados pela rede municipal de saúde a vítimas de acidentes envolvendo motocicletas. A medida pretende ampliar a transparência e fornecer informações para a elaboração de campanhas educativas e políticas públicas de prevenção.
Sancionada nesta terça-feira (28) pelo prefeito Eduardo Cavaliere (PSD), a Lei 9.557/2026 é de autoria do vereador Paulo Messina (PL) e havia sido aprovada pela Câmara do Rio em junho.
Pela nova regra, a prefeitura deverá informar o número de condutores e passageiros atendidos após acidentes de moto, além da quantidade de pedestres atropelados. A divulgação também deverá incluir os pacientes que não resistiram aos ferimentos e os que ficaram com sequelas permanentes.
De acordo com dados citados pela prefeitura, sete em cada dez vítimas de acidentes de trânsito que passaram por atendimento nas emergências municipais entre janeiro e abril deste ano estavam em motocicletas. Ao longo do período, a rede pública registrou mais de 16 mil atendimentos relacionados ao tráfego. Do total, cerca de 11 mil envolveram motociclistas ou passageiros de motos. O número mais que dobrou em relação ao mesmo período de 2024, ainda de acordo com a prefeitura.
Dados deverão ser atualizados a cada quatro meses
As informações deverão ser publicadas, no mínimo, uma vez a cada quadrimestre nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura do Rio. A expectativa é que o levantamento permita identificar o impacto dos acidentes de moto sobre a rede pública de saúde e ajude a orientar medidas de prevenção no trânsito.
Autor da proposta, Messina afirmou que a divulgação dos números poderá embasar ações de conscientização voltadas à população. “Por meio desses números, poderemos realizar campanhas educativas e outras ações de conscientização no município, com base em dados”, declarou.
