O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que espera a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que propõe mudanças nas penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Segundo ele, a reversão da decisão presidencial pode ocorrer ainda neste mês e seria um passo importante para encerrar o impasse político em torno do tema.
Em declaração, Motta disse acreditar que o Congresso Nacional tem condições de reverter o veto e avançar na discussão. “Espero que esse veto possa ser derrubado para que possamos virar essa página”, afirmou, ao defender que o Legislativo retome o protagonismo na resolução do assunto.
Durante entrevista à GloboNews, o parlamentar também criticou o rigor das punições impostas a alguns envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes. Para ele, embora os episódios tenham sido graves, houve casos em que as penas foram aplicadas de maneira desproporcional dentro da legislação vigente.
Motta argumentou que existe um entendimento mais amplo na sociedade sobre a necessidade de reavaliar determinadas condenações. Segundo ele, a proposta aprovada anteriormente pelo Congresso pode contribuir para reduzir a tensão institucional, especialmente na relação entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelos julgamentos dos envolvidos.
O presidente da Câmara também voltou a criticar diretamente a decisão do Executivo ao barrar o projeto. Na avaliação dele, o tema já poderia estar resolvido se não fosse o veto presidencial. “Poderíamos já ter solucionado essa questão”, declarou.
A análise do veto está prevista para ocorrer no dia 30 de abril, em sessão do Congresso Nacional convocada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). A votação acontece em meio à pressão de parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Caso o veto seja derrubado, o projeto conhecido como PL da dosimetria pode alterar as penas de diversos investigados e condenados ligados ao governo anterior. Entre os possíveis beneficiados estão nomes como Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Augusto Heleno.
A proposta busca revisar critérios de punição aplicados após os atos de 8 de janeiro, tema que segue no centro do debate político e institucional no país.
