Alerj aprova campanha contra estupro virtual em escolas do RJ
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão nesta quinta-feira (28), um projeto de lei que…
projeto de lei
Proposta de Tarifa Social de Água para Famílias com Autismo em Campos: Maicon Cruz Presenteia Iniciativa
O vereador Maicon Cruz apresentou na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, o Projeto de Lei nº 027/2026, que…
Isenção do Imposto de Renda para militares avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou um projeto de lei que propõe a isenção do Imposto de Renda…