A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão nesta quinta-feira (28), um projeto de lei que cria a Campanha de Conscientização e Alerta Combate ao Crime de Estupro Virtual nas escolas públicas e privadas do estado.
A proposta tem como foco ampliar ações educativas voltadas à prevenção, orientação e denúncia de crimes praticados no ambiente digital contra crianças e adolescentes. O texto é de autoria do deputado estadual Anderson Moraes (PL).
De acordo com o projeto de lei 1.490/23, as unidades de ensino poderão promover palestras, seminários e ações educativas para conscientizar estudantes, professores e responsáveis sobre os riscos da violência virtual.
Projeto prevê capacitação de profissionais da educação
Segundo informações do texto aprovado em primeira votação, profissionais da educação poderão receber capacitação específica sobre o tema para identificar situações de risco e orientar corretamente os estudantes.
A proposta também autoriza que as escolas possam contratar especialistas, preferencialmente da área de segurança pública, para participação em atividades de conscientização.
Os encontros deverão abordar temas como definição do estupro virtual, métodos utilizados por criminosos, medidas preventivas e os canais oficiais de denúncia às autoridades competentes.
Campanha poderá alcançar redes sociais e sites das escolas
O projeto estabelece ainda que a campanha poderá ser divulgada nos sites oficiais e nas redes sociais das instituições de ensino, ampliando o alcance das informações para além do ambiente escolar.
A intenção é fortalecer a prevenção e estimular que crianças, adolescentes e familiares tenham acesso a orientações sobre segurança digital e proteção contra crimes virtuais.
Deputado destaca importância da conscientização
Segundo o deputado Anderson Moraes, as escolas possuem papel fundamental no processo de conscientização e prevenção da violência digital envolvendo menores.
“As escolas são fundamentais no papel da conscientização e na disseminação de informações sobre o tema”, afirmou o parlamentar.
Projeto ainda passará por nova votação
Apesar da aprovação em primeira discussão, o projeto ainda precisará passar por nova votação na Alerj antes de seguir para análise do governador do Estado do Rio de Janeiro.
Caso seja sancionada, a medida poderá ampliar o debate sobre segurança digital nas escolas e reforçar ações preventivas contra crimes virtuais envolvendo crianças e adolescentes em todo o estado.
