STF estabelece critérios para desocupação da Terra Indígena Cachoeira Seca em meio a controvérsias
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal apresente, em até 90 dias, um cronograma detalhado para a retirada de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal apresente, em até 90 dias, um cronograma detalhado para a retirada de…