Juíza absolve homem acusado de estupro de vulnerável após considerar contexto familiar consolidado
Uma decisão da Justiça de Goiás chamou atenção após a absolvição de um homem de 28 anos acusado de estupro de vulnerável…
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Zema é Notificado por Fala sobre Trabalho Infantil e Desencadeia Controvérsia
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, foi notificado extrajudicialmente pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) após declarações em que defendeu…
Anistia de Multas de Trânsito na Câmara pode Incluir Cancelamento de Atos de 2022 e Ampliar Liberdade para Motoristas
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para um projeto de lei que amplia o alcance da anistia no país,…
Câmara Aprova Lei que Pela Primeira Vez Considera Violência Doméstica como Tortura e Aumenta Penas para Agressores
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que endurece as punições contra agressores de mulheres e passa a enquadrar casos…