Flávio Bolsonaro diz que usará avanço da direita no Congresso para mudar a Constituição
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (6), durante ato político em Goiânia, que pretende usar o…
Constituição Federal
Câmara instala comissão para reduzir maioridade penal e adia votação para depois das eleições
Cela de presídio no Piauí. Foto: Reprodução A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (12) uma comissão especial para analisar a Proposta…
Câmara prepara hoje nova comissão para discutir redução da maioridade penal
Reunião da CCJ da Câmara dos Deputados. Foto: reprodução A Câmara dos Deputados deve instalar nesta quarta-feira (12) uma comissão especial para…
Dia do Fim da Censura reforça importância da liberdade de expressão e da democracia
Celebrado em 3 de agosto, o Dia do Fim da Censura no Brasil lembra um marco histórico da Assembleia Constituinte de 1988,…
PEC que Reduz Maioridade Penal para 16 Anos Avança no Congresso com Aprovação da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à…
Fim da escala 6×1 enfrenta novo desafio no Senado: possibilidade de atraso na votação
A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 ganhou um novo capítulo em Brasília e passou a preocupar tanto…