O processo disciplinar que apura denúncias de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi avançará para uma nova etapa no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte definiu para o próximo dia 11 de junho o início da coleta de depoimentos de vítimas e testemunhas, considerada uma fase importante para a conclusão da investigação administrativa.
Segundo informações divulgadas pelo tribunal, serão ouvidas as duas mulheres que apresentaram denúncias contra o magistrado. Além delas, outras 20 testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa também deverão prestar esclarecimentos durante a instrução processual.
De acordo com o STJ, os relatos das vítimas e das testemunhas deverão fornecer elementos relevantes para a análise dos ministros responsáveis pelo julgamento do procedimento disciplinar.
A fase de oitivas é considerada decisiva porque poderá contribuir para esclarecer os fatos investigados e subsidiar eventual decisão sobre responsabilização administrativa do integrante da Corte.
Uma desembargadora federal participará da condução das audiências. A comissão responsável pela instrução do processo é formada pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva.
O procedimento administrativo instaurado pelo STJ possui prazo inicial de 140 dias para conclusão. Conforme as regras internas do tribunal, esse período poderá ser prorrogado caso a comissão responsável entenda que a medida é necessária para finalizar a apuração.
Eventual extensão do prazo dependerá de justificativa formal e aprovação do plenário ou do Órgão Especial da Corte.
Marco Buzzi está afastado de suas funções desde 10 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça. Durante o período de afastamento, o ministro permanece impedido de exercer atividades jurisdicionais e de acessar as dependências do tribunal.
As acusações investigadas no processo disciplinar envolvem duas denúncias distintas. Segundo apuração divulgada anteriormente, uma das denúncias foi apresentada por uma jovem de 18 anos que teria passado parte das férias de janeiro na residência do magistrado em Santa Catarina.
A segunda denúncia partiu de uma ex-servidora que trabalhou no gabinete do ministro e relata um episódio que teria ocorrido em 2023.
Além da apuração administrativa conduzida pelo STJ, o caso também é analisado em outras instâncias do Judiciário. Entre elas está um inquérito em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Nunes Marques.
Em manifestações encaminhadas à imprensa, a defesa de Marco Buzzi sustenta que o magistrado não praticou qualquer irregularidade ao longo de sua trajetória profissional. Os advogados afirmam ainda que as acusações não seriam acompanhadas de provas capazes de confirmar as denúncias apresentadas.
O processo segue em fase de instrução e ainda não há decisão definitiva sobre os fatos investigados. O caso continuará sendo acompanhado pelas autoridades competentes até a conclusão das apurações.
