O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou, por 5 votos a 2, a decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques que havia negado a retirada de um vídeo no qual Flávio Bolsonaro (PL-RJ) associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PCC e ao Comando Vermelho.
O julgamento ocorreu no plenário virtual, em sessão extraordinária realizada entre quarta-feira (12) e sexta-feira (14). A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que acusou o senador de propaganda eleitoral antecipada negativa.
No vídeo publicado por Flávio, o candidato à Presidência afirma que Lula teria viajado aos Estados Unidos como “defensor do PCC e do Comando Vermelho” e feito “mais pelo crime do que pelo povo brasileiro”. Ele também diz ter “Deus” ao seu lado, enquanto o presidente teria “o diabo”.
A federação sustentou que o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política ao atribuir falsamente a Lula vínculos com organizações criminosas. Os partidos também apontaram que Flávio aproveitou os ataques para promover sua candidatura ao Palácio do Planalto.
Maioria rejeita tese de Nunes Marques
Ao negar o pedido de retirada do vídeo, em 26 de julho, Nunes Marques argumentou que a Justiça Eleitoral deve intervir apenas excepcionalmente nas manifestações políticas. Para o ministro, as declarações de Flávio tinham linguagem “contundente, hiperbólica e retórica”, mas não configuravam uma acusação objetiva de vínculo entre Lula e as facções.
A maioria do TSE rejeitou esse entendimento. Estela Aranha, Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira votaram contra a decisão do relator.
André Mendonça foi o único ministro a acompanhar Nunes Marques. O voto contrasta com a posição adotada por ele em outro processo eleitoral: em julho, Mendonça mandou retirar do ar um vídeo de Sóstenes Cavalcante que associava o PT ao PCC e ao Comando Vermelho.
