A Secretaria Municipal de Educação de São João da Barra realiza, na próxima segunda-feira (24), uma audiência pública para apresentar a prestação de contas do Plano Municipal de Educação (PME). O encontro está marcado para as 8h, no plenário da Câmara Municipal, e também terá entre as pautas a atualização da composição do Fórum Permanente de Educação (FPE).
Segundo as informações divulgadas pela Prefeitura, durante a audiência serão apresentadas as ações desenvolvidas a partir das diretrizes do Plano Municipal de Educação, além das atribuições do Fórum Permanente de Educação. O encontro também marcará o início do processo de escolha dos representantes que passarão a integrar o colegiado. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município por meio do Edital nº 001/2026, de 31 de julho.
O edital prevê 30 vagas para a composição do Fórum, distribuídas entre diferentes segmentos da sociedade. Estão previstas representações do poder público, profissionais da educação, estudantes, pais ou responsáveis, sociedade civil organizada, conselhos municipais, instituições de ensino superior e pesquisa, além de entidades empresariais e organizações do terceiro setor.
As candidaturas poderão ser apresentadas presencialmente durante a audiência. Conforme as regras previstas no edital, quando o número de candidatos habilitados for igual ou inferior ao total de vagas destinado a uma determinada categoria, os participantes serão considerados eleitos após a verificação dos requisitos. Nos segmentos em que houver mais interessados do que cadeiras disponíveis, a escolha será realizada por votação direta e aberta entre os participantes.
Os candidatos mais votados ocuparão as vagas de titulares, respeitando a quantidade estabelecida para cada segmento. Aqueles que não forem escolhidos para as vagas principais poderão integrar a suplência, observada a ordem de votação. A programação também prevê a posse dos representantes eleitos, a definição da Mesa Diretora do Fórum e o registro dos trabalhos em ata.
O Fórum Permanente de Educação funciona como espaço de participação e acompanhamento das políticas públicas educacionais do município. A proposta da audiência, segundo a Secretaria de Educação, é ampliar a participação da sociedade na avaliação das ações já realizadas e na discussão das medidas que poderão orientar a educação municipal nos próximos anos.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Daniel Damasceno, o encontro também será uma oportunidade para apresentar as ações executadas, prestar contas do Plano Municipal de Educação e ouvir representantes de diferentes setores sobre os rumos da educação em São João da Barra.
