O Disque Denúncia divulgou neste sábado (22) um cartaz para auxiliar na localização de Daniel Mendonça da Silva, de 40 anos, condenado pela morte de uma mãe e de sua filha, ambas grávidas, em crime ocorrido em maio de 2011, no Morro do Juramento, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Segundo as informações divulgadas pelo serviço, Daniel cumpria pena em regime semiaberto e foi beneficiado com a Visita Periódica ao Lar (VPL) durante o período relacionado ao Dia dos Pais, mas não retornou à unidade prisional no prazo estabelecido.
De acordo com o Disque Denúncia, o condenado deveria ter se apresentado ao sistema penitenciário até as 23h59 de quinta-feira (13). Após o descumprimento da determinação, ele passou a ser considerado foragido e teve mandado de prisão expedido para recaptura. Conforme os dados divulgados, Daniel é classificado pelo sistema prisional como de alta periculosidade e ainda teria aproximadamente 18 anos e sete meses de pena a cumprir.
Daniel foi preso em abril de 2012 pelo assassinato das duas mulheres, ocorrido quase um ano antes. Conforme consta no processo que resultou na condenação, as vítimas foram encontradas mortas dentro do banheiro de uma residência na Rua Nossa Senhora da Glória, no Morro do Juramento. Elas estavam com as mãos amarradas e foram atingidas por disparos de arma de fogo. As duas estavam grávidas de meninos à época do crime.
Segundo a decisão judicial mencionada no caso, a Justiça reconheceu que os homicídios foram praticados por motivo considerado fútil e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, circunstâncias qualificadoras previstas na legislação penal. O processo apontou ainda que o episódio ocorreu em um contexto de disputa territorial entre grupos criminosos que atuavam em comunidades do Rio naquele período.
Além da condenação pelos dois homicídios qualificados, Daniel possui registros de outras condenações, entre elas por receptação e roubo qualificado, além de processos anteriores relacionados a tráfico de drogas e armas, conforme informações divulgadas pelo Disque Denúncia. Apesar do histórico criminal, ele estava no regime semiaberto e recebeu autorização judicial para a saída temporária, benefício condicionado ao cumprimento de regras, entre elas o retorno à unidade dentro da data determinada.
O caso faz parte de um número maior de evasões registradas após a saída do Dia dos Pais. Segundo levantamento do Disque Denúncia com base em informações do sistema da Secretaria de Estado de Polícia Penal do Rio de Janeiro (SEAP/RJ), até as 23h59 de sexta-feira (21), 195 presos beneficiados com a saída temporária ainda não haviam retornado às unidades prisionais. Os detentos que descumprem o prazo estabelecido passam a ser considerados evadidos e podem ser alvo de medidas para recaptura.
As buscas são realizadas, entre outras estruturas do sistema penitenciário, por agentes responsáveis pela localização e recaptura de presos. No caso de Daniel Mendonça da Silva, o cartaz divulgado busca ampliar a obtenção de informações sobre seu paradeiro. Informações que possam auxiliar as autoridades podem ser encaminhadas de forma anônima ao Disque Denúncia, pelos canais oficiais do serviço.
