Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (13), o governador em exercício determinou um levantamento detalhado de contratos, despesas e estrutura funcional de toda a máquina pública estadual, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com apuração divulgada pelo portal g1, a medida será formalizada por meio de ato normativo que obriga secretarias, autarquias e empresas públicas a apresentarem, no prazo de 15 dias, um relatório completo de suas operações contratuais. A iniciativa busca ampliar a transparência e permitir um diagnóstico mais preciso dos gastos públicos.
Conforme o documento em elaboração, os órgãos estaduais deverão informar quais contratos estão em vigor, os prazos de validade, os serviços prestados e os valores envolvidos. A medida tem como objetivo identificar possíveis inconsistências, sobreposição de contratos ou despesas consideradas elevadas.
Segundo s do governo, as investigações administrativas apontam para uma revisão ampla dos contratos firmados em gestões anteriores. Ainda não há confirmação oficial sobre eventuais irregularidades, mas o levantamento deve subsidiar decisões sobre manutenção, renegociação ou cancelamento de acordos.
Além dos contratos, o governo interino também determinou o mapeamento completo da estrutura administrativa. Cada órgão deverá apresentar dados atualizados sobre o número de servidores ativos, incluindo quadros extras e vínculos funcionais.
A proposta, conforme nota oficial, é dimensionar o tamanho da máquina pública e identificar possíveis distorções na distribuição de pessoal. O levantamento abrangerá toda a administração direta e indireta, ampliando o alcance da medida.
Transparência e acesso público aos dados
Em uma segunda etapa, o governo prevê a divulgação pública das informações coletadas. A intenção é permitir maior fiscalização por parte da sociedade civil e dos órgãos de controle.
A iniciativa ocorre em meio a cobranças por maior rigor na gestão dos recursos públicos no estado. Segundo informações de bastidores, há demandas por revisão de contratos firmados durante a gestão do ex-governador Cláudio Castro, especialmente em relação ao crescimento da estrutura administrativa.
Com respaldo do Supremo Tribunal Federal, a medida reforça o discurso de reorganização fiscal e administrativa no estado do Rio de Janeiro. Especialistas apontam que ações dessa natureza podem impactar diretamente o equilíbrio das contas públicas e a eficiência da gestão.
Ainda segundo informações, o governo não divulgou detalhes sobre possíveis auditorias externas ou investigações formais. O processo segue em fase inicial e os dados coletados deverão orientar os próximos passos da administração estadual.
