O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão nesta quinta-feira (30), às 20h30. A fala deve ter duração superior a cinco minutos e será centrada no Dia do Trabalhador, além do anúncio de um novo programa de renegociação de dívidas voltado à população endividada.
Segundo informações do governo, o pronunciamento também deve abordar propostas ligadas ao mundo do trabalho, incluindo o debate sobre o fim da escala 6×1, tema que vem sendo discutido em diferentes setores da sociedade.
Durante o pronunciamento, Lula deve detalhar um programa voltado ao alívio do endividamento das famílias brasileiras.
A iniciativa será destinada principalmente a pessoas com dívidas em atraso no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. Poderão participar consumidores com débitos entre 90 dias e dois anos de atraso e renda de até cinco salários mínimos.
A proposta prevê a possibilidade de conversão das dívidas em um novo contrato, com taxas limitadas a 1,99% ao mês. O pagamento poderá ser parcelado em até quatro anos.
Também está prevista uma carência de um mês para o início dos pagamentos, período em que o nome do consumidor poderá ser retirado de cadastros de inadimplência.
Outro ponto do programa é a possibilidade de uso do FGTS para quitar até 20% da dívida, desde que o recurso seja destinado exclusivamente a essa finalidade.
O pronunciamento ocorre em um momento de atenção política em Brasília. O presidente não deve comentar a recente derrota do governo na indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida na quarta-feira (29).
Além disso, Lula também não participará de atos organizados por centrais sindicais neste período, segundo informações oficiais.
O Partido Liberal (PL) chegou a protocolar uma petição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando restrições ao conteúdo do pronunciamento presidencial. No entanto, o pedido ainda não foi analisado.
Mesmo com a movimentação, o pronunciamento segue confirmado e será transmitido em rede nacional conforme a agenda oficial do governo federal.
O último pronunciamento de Lula em rede nacional ocorreu em 7 de março, na véspera do Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, o presidente abordou ações do governo relacionadas ao combate ao feminicídio e lançou o “Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio”.
O anúncio do novo programa de renegociação de dívidas deve ser uma das principais apostas do governo para ampliar o acesso ao crédito e reduzir a inadimplência no país.
A expectativa é de que novas informações detalhadas sejam divulgadas na próxima semana, quando o programa deve ser oficialmente lançado.
