O presidente da , Daniel Ortega, afirmou que seu governo pretende adotar medidas legais para impedir que forças políticas consideradas por ele como vinculadas aos Estados Unidos disputem o controle do país. Durante discurso realizado no domingo (19), nas comemorações pelos 47 anos da Revolução Sandinista, o líder nicaraguense declarou que não permitirá que grupos classificados por seu governo como aliados de interesses estrangeiros retornem ao poder por meio do processo eleitoral.
As declarações foram divulgadas pelas agências Reuters e Prensa Latina. Enquanto a Reuters interpretou a fala como um anúncio do fim das eleições na Nicarágua, a Prensa Latina destacou principalmente a intenção do governo de criar novas leis para restringir a atuação de organizações financiadas por recursos estrangeiros e acusadas de promover ações de desestabilização contra o Estado.
Durante o pronunciamento, Ortega não detalhou quais medidas jurídicas serão adotadas nem esclareceu se pretende extinguir formalmente as eleições ou limitar apenas a participação de determinados partidos e organizações políticas.
Ortega afirma que oposição não voltará ao poder
Em um dos principais momentos do discurso, Daniel Ortega afirmou que seu governo não permitirá que adversários políticos utilizem eleições para assumir o comando do país.
“Não haverá mais eleições aqui para que eles tentem tomar o governo e o poder”, afirmou durante a cerimônia que celebrou a Revolução Sandinista de 1979, responsável pela derrubada do governo de Anastasio Somoza, então apoiado pelos Estados Unidos.
Segundo Ortega, mesmo sem um conflito armado em andamento, seu governo continua enfrentando ameaças políticas internas.
“Não pensem que só porque não há guerra, estamos em paz. Eles estão sempre tramando, se organizando, procurando maneiras de formar partidos para que, em uma eleição que eles supostamente realizem, esses partidos vençam”, declarou.
As afirmações reforçam o discurso adotado pelo presidente nos últimos anos, segundo o qual setores da oposição atuariam com apoio externo para tentar desestabilizar seu governo.
Críticas a grupos ligados aos Estados Unidos
Ao longo do pronunciamento, Ortega voltou a associar seus adversários políticos aos Estados Unidos e ao antigo regime da família Somoza, deposto pela Revolução Sandinista.
“Os dias em que partidos apoiados pelos ianques e pelos somosistas voltavam ao poder acabaram — nunca mais”, disse.
Em outro trecho reproduzido pela agência Prensa Latina, o presidente reforçou a mesma posição.
“A história de partidos instalados pelos ianques, instalados pelo regime de Somoza, voltando ao poder acabou. Nunca, nunca, nunca”, enfatizou Ortega.
A fala marcou a primeira aparição pública do presidente, de 80 anos, após cerca de dois meses sem participar de eventos oficiais.
Governo promete novas leis contra financiamento estrangeiro
Segundo a Prensa Latina, Ortega também anunciou que pretende encaminhar mudanças na legislação para impedir que organizações políticas ou movimentos sociais recebam recursos do exterior com o objetivo, segundo ele, de promover ações contra o governo.
Durante o discurso, o presidente afirmou que a intenção é criar instrumentos legais para impedir que recursos internacionais sejam utilizados em atividades consideradas desestabilizadoras.
“Precisamos criar leis que ergam um muro, um bloqueio contra os golpistas, os traidores, e que não importa quanto dinheiro os ianques lhes deem, eles não consigam, não consigam, não consigam”, afirmou.
Embora tenha anunciado a intenção de endurecer a legislação, Ortega não explicou quais organizações poderão ser atingidas pelas futuras regras nem apresentou detalhes sobre a tramitação das medidas.
Defesa da estabilidade política
Ao justificar a adoção das novas barreiras legais, Ortega afirmou que as mudanças têm como objetivo preservar a paz e a estabilidade institucional da Nicarágua.
Segundo ele, pessoas envolvidas em ações destinadas a desestabilizar o país deverão responder conforme a legislação nacional.
“Continuaremos a nos desenvolver, mesmo que o diabo esteja em nosso caminho, nós o enfrentaremos”, concluiu.
As declarações ocorrem em um contexto de crescente concentração de poder na Nicarágua. Nos últimos anos, o governo promoveu reformas constitucionais que ampliaram as atribuições da Presidência, fortaleceram o controle sobre as instituições do Estado e foram alvo de críticas de organismos internacionais, que apontam restrições ao pluralismo político e às liberdades civis no país.
A interpretação sobre o alcance das declarações de Ortega, no entanto, ainda depende da eventual apresentação de propostas legislativas ou de medidas concretas que esclareçam como o governo pretende implementar as mudanças anunciadas.
