A Prefeitura do Rio cedeu uma área de mais de quatro mil metros quadrados na Barra da Tijuca para a construção da nova sede da subseção da OAB-RJ na região e de uma unidade da Defensoria Pública do Estado. O termo de cessão de uso do terreno foi assinado na terça-feira (11), durante encontro na sede do governo municipal.
Participaram da assinatura a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, o prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, e o defensor público-geral do Estado, Paulo Vinícius Cozzolino. A formalização ocorreu no Dia da Advocacia e atende a uma antiga reivindicação dos profissionais que atuam na Barra da Tijuca.
O terreno cedido pelo município fica na Avenida das Américas, próximo ao Fórum da Barra e às instalações do Ministério Público Estadual. A localização permitirá reunir diferentes instituições do sistema de Justiça em uma mesma área da região.
Nova sede atende demanda da advocacia
A OAB/Barra da Tijuca é a maior subseção da Ordem no Estado do Rio e reúne mais de 12,5 mil inscritos. Com a nova sede, a entidade pretende ampliar sua estrutura de atendimento e oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais.
O imóvel será compartilhado com a Defensoria Pública, que também ganhará uma nova unidade na região. A expectativa é ampliar a capacidade de prestação de serviços jurídicos à população da Zona Sudoeste.
“É um marco para os mais de 171 mil advogados e advogadas do Rio de Janeiro. É um presente que ganhamos no Dia da Advocacia. A OAB/Barra da Tijuca é a maior subseção do estado, realmente precisava dessa expansão, que é uma das grandes necessidades da classe. É um momento marcante, inclusive para toda a sociedade, que também será beneficiada com esse novo local de atendimento”, afirmou Ana Tereza Basilio.
Defensoria amplia presença na região
Eduardo Cavaliere afirmou que a implantação da unidade permitirá reforçar o atendimento na Zona Sudoeste sem comprometer os serviços mantidos pela Defensoria no Centro da cidade.
“Essa é uma conquista histórica. É uma honra oficializar esse documento no Dia da Advocacia. A partir de agora, as pessoas daquela região vão sempre poder contar com profissionais de excelência para defendê-las, seja qual for a circunstância. Essa sede vai melhor atender os defensores e os cidadãos que precisam acessar a Justiça”, destacou Cavaliere.
Para Paulo Vinícius Cozzolino, a cessão da área permitirá ampliar a atuação da Defensoria e facilitar o acesso da população aos serviços da instituição.
“Agradeço à Seccional pelo apoio e à Prefeitura do Rio por aceitar o projeto. Com essa ampliação, seguiremos garantindo o acesso à Justiça para os que mais precisam”, acrescentou o defensor público-geral.
Complexo de serviços jurídicos
A localização do terreno é considerada estratégica por estar próxima ao Fórum da Barra e ao Ministério Público Estadual. Com a instalação da OAB e da Defensoria no mesmo espaço, a região passará a concentrar diferentes instituições ligadas ao atendimento jurídico.
Também participaram da assinatura o assessor especial da Presidência da OAB-RJ, Ricardo Menezes; o chefe de gabinete do prefeito, Fernando Dionísio; e o assessor especial do defensor público-geral, José Roberto Mello Porto.