A Polícia Federal indiciou o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto e outras 47 pessoas na primeira investigação concluída da Operação Sem Desconto, que apura um esquema nacional de descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
O relatório final chegou ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, relator das investigações. As conclusões seguirão para a Procuradoria-Geral da República, que poderá apresentar denúncia, pedir o arquivamento do caso ou solicitar novas diligências.
Segundo a PF, Stefanutto e o ex-procurador-geral do INSS Virgílio de Oliveira Filho foram indiciados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca, foi indiciado por lavagem de dinheiro e participação em corrupção passiva.
O presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, Carlos Roberto Ferreira Lopes, responderá por organização criminosa, lavagem de dinheiro em caráter majorado e reiterado e corrupção ativa majorada.
A defesa de Stefanutto e de Antônio Carlos Camilo Antunes informou que ainda não vai se manifestar porque não teve acesso aos autos da investigação. A assessoria da Conafer foi procurada, mas não respondeu até a publicação da reportagem.
As investigações apontam que o esquema descontava valores mensais de aposentados e pensionistas do INSS como se eles tivessem aderido a associações de aposentados, embora não tivessem se associado nem autorizado as cobranças.
A Conafer está entre as entidades associativas investigadas no escândalo de desvios em pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social entre 2019 e 2024.
A apuração começou em 2023 na Controladoria-Geral da União, na esfera administrativa. Em 2024, após a CGU encontrar indícios de crimes, a Polícia Federal foi acionada. Os descontos indevidos em pensões e aposentadorias podem chegar a R$ 6,3 bilhões, de acordo com os investigadores.
