A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (14), a segunda fase da Operação Sem Refino, que investiga suspeitas de irregularidades envolvendo a Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro. Desta vez, as diligências se concentram na apuração de possíveis fraudes relacionadas à concessão de licenças ambientais.
Ao todo, agentes federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão em endereços localizados no Rio. Todas as ordens judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Com as buscas, os investigadores pretendem recolher documentos e outros elementos que possam ajudar a esclarecer como teriam ocorrido as supostas irregularidades e qual seria a extensão das práticas investigadas.
A operação integra uma investigação mais ampla sobre a atuação da empresa no mercado de combustíveis e envolve suspeitas de diferentes crimes financeiros, tributários e contra a ordem econômica.
Investigação vai além das licenças ambientais
Embora a nova etapa tenha como um dos focos as suspeitas envolvendo a concessão de licenças ambientais relacionadas à Refit, a investigação conduzida pela Polícia Federal possui alcance maior.
Entre os crimes apurados estão gestão fraudulenta e temerária, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, evasão de divisas, manipulação de mercado e crimes contra a ordem econômica.
As suspeitas são investigadas no contexto das atividades da empresa no setor de combustíveis. Nesta segunda fase, a PF busca aprofundar especialmente a apuração sobre possíveis irregularidades na obtenção de autorizações ambientais e na comercialização de combustíveis.
A realização das buscas não significa, por si só, comprovação das suspeitas. O material eventualmente apreendido deverá ser analisado pelos investigadores para verificar se existem elementos capazes de confirmar ou afastar as hipóteses investigativas.
Mandados foram autorizados pelo STF
A ofensiva desta sexta-feira ocorre no contexto de decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635/RJ, conhecida como ADPF das Favelas.
É nesse âmbito que foram expedidos os 16 mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal no Rio de Janeiro.
A participação do STF dá dimensão nacional à investigação, embora as diligências desta etapa estejam concentradas no estado do Rio.
Com as ordens judiciais, os agentes buscam obter informações que permitam reconstruir procedimentos relacionados às licenças ambientais e às operações realizadas no mercado de combustíveis, além de identificar eventuais responsabilidades.
Refit já era alvo da Operação Sem Refino
A Refit, nome adotado pela antiga Refinaria de Manguinhos, já estava no centro das investigações da Operação Sem Refino. A nova etapa representa o aprofundamento das apurações iniciadas anteriormente.
A Refinaria de Manguinhos é uma instalação tradicional do setor de combustíveis no Rio de Janeiro e passou posteriormente a operar sob a denominação Refit.
Nesta segunda fase, o objetivo da Polícia Federal é ampliar o conjunto de provas e informações disponíveis sobre as suspeitas já investigadas, especialmente aquelas relacionadas aos procedimentos ambientais e às atividades comerciais da empresa.
Os documentos, arquivos e demais materiais recolhidos durante as buscas deverão passar por perícia e análise. A partir desse trabalho, os investigadores poderão confrontar as informações obtidas com os elementos reunidos anteriormente e avançar na identificação de possíveis irregularidades.
