O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Octavio Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos. A causa da morte não foi divulgada. Gallotti presidiu a Corte de 1993 a 1995 e ocupou uma cadeira no tribunal entre 1984 e outubro de 2000.
O STF manifestou “profundo pesar” pela morte do ex-ministro e informou que o velório terá acesso público no Salão Branco da Corte, em Brasília, nesta segunda-feira (27), das 10h às 17h. O sepultamento ocorrerá na terça-feira (28), no Rio de Janeiro.
A Corte afirmou que Gallotti participou da consolidação da jurisprudência do Supremo após a promulgação da Constituição de 1988. Em nota, o tribunal disse que o ex-ministro exerceu suas funções “com reconhecido compromisso com a Constituição, o Estado Democrático de Direito e o fortalecimento das instituições republicanas”.
O presidente do STF, Edson Fachin, destacou a “relevante contribuição” de Gallotti ao país e afirmou que sua trajetória “confunde-se com um período significativo da história institucional brasileira”. Para Fachin, o ex-ministro foi um “magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição”.
Reações no STF e na Procuradoria-Geral da República
O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, também prestou homenagem ao ex-presidente da Corte. Moraes afirmou que Gallotti “honrou o STF e a sociedade brasileira, com competência, seriedade e, acima de tudo, com justiça”.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou pesar em nome do Ministério Público Federal e declarou solidariedade aos familiares, amigos e pessoas que conviveram com o ex-ministro. Gonet citou o “exemplo de integridade e serenidade” de Gallotti.
Na nota, o procurador-geral afirmou que a vida pública do ex-presidente do STF teve “defesa da democracia”, “sólida formação jurídica” e “compromisso permanente com a Constituição e com a legalidade”. Gonet disse ainda que a atuação de Gallotti, marcada por equilíbrio, independência e rigor técnico, deixa “um legado de inestimável valor para o Direito brasileiro”.
Octavio Gallotti nasceu no Rio de Janeiro e se formou em 1953 pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, hoje UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Antes e depois de sua passagem pelo Supremo, teve atuação em órgãos como o TCU (Tribunal de Contas da União) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele era pai da ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Maria Isabel Gallotti e filho do jurista Luiz Gallotti, que também presidiu o STF entre 1966 e 1968.
