O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar réus o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro Rodrigo Bacellar (União-RJ), o ex-deputado estadual TH Joias e o desembargador Macário Ramos Júdice Neto por suposto vazamento de informações sobre uma operação policial contra o Comando Vermelho.
O voto de Moraes defende a abertura de ação penal também contra o ex-assessor parlamentar Thárcio Salgado e Jéssica Santos, mulher de TH Joias. O julgamento virtual começou nesta sexta-feira (14) e tem previsão de terminar no dia 21.
A Primeira Turma do STF analisa o caso. Além do relator, integram o colegiado os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Até a divulgação do voto, Moraes era o único integrante da turma a se manifestar.
O Ministério Público Federal denunciou o grupo por obstrução de investigação de infração penal envolvendo organização criminosa armada, com participação de funcionário público. A acusação também atribui a Macário Ramos Júdice Neto o crime de violação de sigilo funcional e aponta possível favorecimento pessoal por parte de Thárcio Salgado.
Moraes aponta indícios de repasse de informações sigilosas
No voto, Moraes afirmou haver justa causa para abrir o processo, com prova da materialidade e indícios suficientes sobre as autorias. Para o ministro, os elementos reunidos sustentam, em tese, o crime de obstrução de investigação ligada a organização criminosa armada.
“Os denunciados teriam atuado com o propósito de obter e repassar informações sigilosas relativas às medidas cautelares pessoais e probatórias determinadas contra integrantes da organização criminosa denominada como ‘Comando Vermelho’”, escreveu Moraes.
Segundo o ministro, o suposto repasse permitiria a retirada de materiais de interesse da investigação dos endereços alvo de buscas e apreensões, em uma tentativa de frustrar a operação policial.
A denúncia sustenta que Macário Ramos Júdice Neto avisou previamente Bacellar sobre a autorização da operação contra investigados ligados ao Comando Vermelho, especialmente TH Joias. O MPF afirma ainda que Thárcio ajudou o então deputado a “subtrair-se à ação policial” ao permitir que ele permanecesse em sua casa.
