Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste, em 15 dias, sobre a ausência de Flávio Bolsonaro em um depoimento marcado pela Polícia Federal. O senador é investigado por suspeita de caluniar o presidente Lula.
A oitiva estava prevista para as 14h desta terça-feira (28), mas Flávio não compareceu. Pouco antes do horário marcado, sua defesa apresentou argumentos por escrito e pediu que o documento substituísse o depoimento presencial. A PF cancelou o ato.
No despacho, Moraes afirmou que a polícia permitiu que o senador indicasse uma data e um horário e ofereceu até a possibilidade de videoconferência. Segundo o ministro, “não houve qualquer manifestação no sentido de viabilizar o ato”.
A investigação trata de uma publicação feita por Flávio no X em 3 de janeiro. O senador associou imagens de Lula ao então presidente venezuelano Nicolás Maduro, afirmou que o petista “será delatado” e listou crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio ao terrorismo e fraude eleitoral.
A defesa sustenta que o texto continha duas afirmações independentes. Segundo os advogados, a frase sobre Lula seria apenas uma previsão de que o presidente poderia ser mencionado em uma delação, enquanto a lista de crimes estaria relacionada a Maduro.
Moraes ainda não decidiu se a defesa escrita será aceita nem aplicou qualquer medida contra Flávio. A PGR deverá avaliar o não comparecimento e indicar ao Supremo quais providências considera adequadas para a continuidade do inquérito.