Um menino de 10 anos foi resgatado pelo Conselho Tutelar, com apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, após ser encontrado sozinho, trancado em um quarto de um apartamento no Setor Faiçalville, em Goiânia. O resgate ocorreu na quinta-feira (9), justamente no dia em que a criança completava aniversário.
Segundo a apuração, o menino estava sem acesso à água e alimentos e relatou aos conselheiros que havia se alimentado apenas com bolachas fornecidas por uma vizinha. Ele também afirmou que utilizava uma garrafa para fazer necessidades fisiológicas, já que permanecia trancado no cômodo.
A criança foi encaminhada inicialmente para atendimento médico e, posteriormente, transferida para uma unidade hospitalar especializada após apresentar alteração nos níveis de glicose.
As imagens registradas antes da entrada das equipes no imóvel mostram o menino conversando pela janela do quarto com integrantes do Conselho Tutelar.
Como o apartamento permanecia fechado, os conselheiros utilizaram uma escada para se aproximar da janela e conseguir conversar com a criança. Em determinado momento, o menino pediu água. Para atendê-lo, uma garrafa foi colocada em uma sacola presa a lençóis e içada até a janela.
O relato chamou a atenção das equipes de resgate ao evidenciar que a criança permanecia isolada havia horas, sem acesso aos itens básicos para alimentação e hidratação.
De acordo com registros da Polícia Militar, o imóvel apresentava sinais de falta de higiene. Após a abertura da porta, os agentes encontraram roupas espalhadas, lixo acumulado e alimentos deteriorados em diferentes ambientes.
No quarto onde o menino permanecia havia apenas um colchão, alguns brinquedos, um ventilador e a garrafa utilizada para as necessidades fisiológicas.
Segundo o delegado responsável pelo caso, também foram encontradas canetas de insulina no local, situação considerada preocupante diante da idade da criança e da necessidade de acompanhamento adequado para administração da medicação.
Segundo informações da Polícia Civil, a mãe da criança foi presa em flagrante e deverá responder, inicialmente, pelo crime de abandono de incapaz.
Conforme relato apresentado aos policiais, ela afirmou que saiu para trabalhar durante a noite e optou por deixar o filho trancado no quarto alegando que ele possui diabetes tipo 1 e que o isolamento impediria o acesso excessivo aos alimentos.
Após o resgate, a criança foi levada ao CAIS Jardim América, onde exames apontaram que a diabetes estava descompensada.
Segundo integrantes do Conselho Tutelar, os profissionais de saúde identificaram alterações importantes na glicemia em razão do período prolongado sem alimentação adequada.
Diante da necessidade de tratamento específico, o menino foi transferido para o Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (Hecad). Em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a unidade hospitalar não divulgou informações detalhadas sobre seu estado de saúde.
Moradores do condomínio relataram que a situação já vinha sendo percebida há algum tempo.
Segundo testemunhos prestados à imprensa local, a criança frequentemente aparecia na janela pedindo ajuda e interagia com outras crianças que brincavam na área externa do prédio.
Uma moradora afirmou que já havia fornecido alimentos ao menino em outras ocasiões e que o Conselho Tutelar já havia sido acionado anteriormente após relatos de gritos de socorro.
O síndico do edifício também declarou que era comum ouvir o menino chamando por pessoas do lado de fora, fato que causava preocupação entre os moradores.
O crime de abandono de incapaz está previsto no Código Penal Brasileiro e pode ser caracterizado quando uma pessoa responsável deixa alguém incapaz de se defender em situação que coloque sua integridade física ou sua vida em risco.
Em casos que envolvem crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a proteção integral deve prevalecer, permitindo a atuação imediata dos órgãos de proteção sempre que houver indícios de violação de direitos.
A investigação da Polícia Civil deverá reunir depoimentos, laudos médicos, perícias e demais elementos para esclarecer as circunstâncias do caso.
Após receber alta médica, o menino deverá continuar sendo acompanhado pela rede de proteção à infância. Segundo o Conselho Tutelar, a criança manifestou o desejo de morar com o pai.
O órgão informou que a possibilidade será analisada em conjunto com o Juizado da Infância e da Juventude, que avaliará qual medida atende ao melhor interesse da criança.
Enquanto isso, a Polícia Civil prossegue com a investigação para concluir o inquérito e encaminhar o caso ao Ministério Público, que decidirá sobre as providências judiciais cabíveis. Até o momento, as autoridades informam que as investigações seguem em andamento e novas diligências poderão ser realizadas conforme o avanço da apuração.
